Aloísio Morais, com MPT
Um grupo de 66 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à escravidão durante operação do Grupo Móvel Nacional em uma fazenda de produção de carvão na região de Brasilândia de Minas. A operação foi deflagrada em 23 de fevereiro e concluída nessa quinta-feira, 4. A fazenda fica no Noroeste de Minas, região do Grande Sertão Veredas descrita pelo escritor Guimarães Rosa, e vem passando por grande devastação do cerrado em benefício do agronegócio.
Aspirar cinzas de carvão, tomar banho de mangueira, sem nenhuma privacidade, fazer necessidades no mato, dormir em colchões sobre o chão e usar páginas de livros didáticos substituindo papel higiênico. Essas eram algumas das rotinas aviltantes às quais estavam sendo submetidos os 66 trabalhadores explorados na produção de carvão em uma fazenda em Brasilândia de Minas.
Outros direitos básicos como ter um local apropriado para refeições, carteira assinada, contrato de trabalho, abrigo contra chuva durante o serviço, equipamentos de proteção também estavam sendo violados. Muitos alojamentos, estavam em condições precárias. No pior deles, não havia sequer vaso sanitário, geladeira ou qualquer eletrodoméstico, a falta de água era frequente e existia, ainda, um depósito de combustíveis nos fundos, gerando riscos de incêndio e explosão.
Conforme o Grupo Móvel, esse foi o maior grupo de trabalhadores encontrado em situação análoga à de escravo em 2021. Grande parte dos trabalhadores foram aliciados em outros estados, principalmente do Paraná, mediante promessas de boas condições de trabalho e de remuneração. Chegando na fazenda, porém, a situação era diferente da realidade. Suas carteiras de trabalho não foram assinadas, seus documentos pessoais foram retidos e os trabalhadores submetidos a condições degradantes. Se não ficassem nessa situação por ao menos 45 dias, não teriam passagens de volta e os empregadores ainda descontariam as de ida para Minas Gerais.
O acerto rescisório dos trabalhadores foi concluído durante a operação, incluindo todas as verbas rescisórias apuradas pelos auditores-fiscais do trabalho, que autuaram as empresas. Elas pagaram todas as passagens de retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar seu ambiente de trabalho e não cometer novas violações à legislação, sob pena de multas. No TAC, aceitaram, ainda, pagar indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e por danos morais coletivos. As rescisões e indenizações, somadas, ultrapassaram o valor de R$ 970.000,00.
A operação foi realizada pelo Grupo Móvel Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo, tendo como integrantes equipes profissionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Auditoria-Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Força-tarefa resgata 18 pessoas em SC e no RS
Operação iniciada em Lages identifica condições irregulares para trabalhadores em Campestre da Serra (RS) e Bom Retiro (SC)
Uma operação em propriedades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tendo como base o município de Lages (SC), foi encerrada na última terça-feira com um saldo de 26 trabalhadores em situação análoga à de escravo e/ou na clandestinidade. A força tarefa foi realizada por auditores fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal de Lages.
Na cidade de Bom Retiro, na serra catarinense, foram localizados numa área rural pertencente a uma das maiores exportadoras de maçãs do Brasil, oito trabalhadores atuando de forma clandestina, sem carteira assinada e demais direitos trabalhistas. Mesmo com os serviços prestados já finalizados, a empresa registrou os empregados, pagou os salários e demais verbas rescisórias atrasadas e eles foram dispensados. A empresa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual se compromete a não mais contratar trabalhadores mediante aliciamento, ainda que praticado por terceiros, e a formalizar o vínculo empregatício de todos os seus trabalhadores, migrantes ou não.
A situação mais grave foi identificada em Campestre da Serra, no Rio Grande do Sul. Dezoito pessoas eram mantidas em situação análoga à escravidão na colheita e beneficiamento de alho. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Magno Riga, que coordenou a operação, os trabalhadores vinham sendo vítimas de exploração do trabalho desde outubro do ano passado, e foram aliciados por uma mulher e pelo filho dela em Curitibanos (SC).
O grupo, formado por 16 homens e duas mulheres foi reunido com promessas de trabalho com pagamento diário e carteira assinada, mas depois de migrados para o Rio Grande do Sul foram colocados em um alojamento precário, tiveram os documentos recolhidos e não recebiam pagamento por seu trabalho, sendo inclusive coagidos por meio da força e da intimidação armada. Além de Campestre da Serra, eles também circularam por propriedades rurais de Antônio Prado e Flores da Cunha, em lavouras de alho, cebola, beterraba, cenoura e uva.
O grupo também estava sendo explorado por dívidas artificialmente contraídas. Os intermediários cobravam valores superfaturados por todos os produtos fornecidos aos trabalhadores, incluindo alimentos, material de higiene, bebidas alcoólicas e até drogas. Com isso, e com a ausência de pagamento, aumentava uma dívida que funcionava como um elemento adicional de coerção. Dos aliciadores, a mulher foi presa portando duas armas e depois liberada, e o filho está foragido.
Além dos resgatados, a fiscalização encontrou na propriedade de Flores da Cunha trabalhadores que não se encontravam em condição análoga à escravidão, mas que estavam atuando sem documentação e registro. A situação foi regularizada e os trabalhadores permaneceram no local.
O arrendatário da terra foi notificado a pagar, além dos salários correspondentes aos quatro meses de exploração laboral, verbas rescisórias e direitos trabalhistas, em um montante que somou R$ 150 mil. Os empregados foram liberados e retornaram para Curitibanos, e tiveram guias de seguro-desemprego emitidas pela fiscalização. Foi o segundo TAC firmado perante o MPT na operação.
