Por Marcos Aurélio Ruy
A responsável pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Mary Lawlor distribuiu um comunicado, nesta quarta-feira (24), pedindo uma investigação completa do assassinato de Fernando dos Santos Araújo, ocorrido em 26 de janeiro. Fernando era sobrevivente e uma das testemunhas-chave da Chacina de Pau D’Arco.
Para a relatora da ONU, é essencial punir os responsáveis pelo massacre ocorrido em 24 de maio de 2017, no interior da Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, sudoeste do Pará, por policiais militares e civis. Onde dez camponeses foram brutalmente torturados e assassinados.
Os policiais alegaram confronto, mas testemunhas disseram que os policiais chegaram atirando e muitos corpos foram alvejados à queima roupa e de cima para baixo, evidenciando execução, diz o advogado dos camponeses.
Quatro anos depois, ninguém foi punido, os policiais aguardam julgamento, em liberdade, por um júri popular, mas nenhuma punição até o momento, o que pode ter possibilitado o assassinato de Fernando, que estava, por ironia, no programa de proteção a testemunhas.
Assista Terra e Sangue: Bastidores do Massacre em Pau D’Arco
Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, afirma que para a organização, “as ameaças contra as pessoas defensoras dos direitos humanos é uma absoluta prioridade”. O governo brasileiro deve essa resposta ao mundo.
Em depoimento ao G1, um dos sobreviventes da chacina conta que “Nós ‘tá’ sobrevivendo da terra. Aí nós vamos pra onde? Como que vai ficar essas famílias? Eu tenho meu filho, tenho minha família. E hoje eu vivo da mandioca”. O sobrevivente disse também que ficou 36 horas escondido no mato e ouviu os gritos de seus companheiros, torturados e mortos.
O estudo Conflitos no Campo Brasil 2019, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta para 1.833 conflitos por terra, por água e disputas trabalhistas ocorridos em 2019, 23% superior ao de 2018. Além de representar um preocupante crescimento desse tipo de violência, foi o maior número de conflitos dos últimos 5 anos, sendo 40% das ocorrências no Pará.
Veja a integra: Conflitos no Campo Brasil 2019, da CPT
O estudo da CPT denuncia terem havido 1.254 conflitos por terra no país em 2019, o maior índice desde 1985, quando a entidade iniciou esse levantamento anual. Ainda de acordo com o estudo, acontecerem 32 assassinatos no campo em 2019, sendo 28 dos crimes relacionados à disputa pela posse da terra, 84% deles na Amazônia.
“A violência no campo do Pará evidencia a política genocida dos sucessivos governos de direita no estado”, alega Cleber Rezende, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Pará. Para ele, “somente uma política de reforma agrária com valorização de quem trabalha e vive na terra, pode acabar com esses conflitos”.
Cleber apoia a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU e afirma que “a impunidade faz crescer o número de assassinatos de trabalhadores, que só querem um pedacinho de terra para produzir e viver do que produzem”.
No local da chacina foi construída uma capela e todos os anos acontece um ato ecumênico em memória dos mortos e por justiça. “O Estado brasileiro se torna cúmplice dos criminosos ao não investigar e punir exemplarmente os assassinos”, garante Cleber.
