Por Francisca Rocha
Em meio ao crescimento de contaminação pelo coronavírus na escolas paulistas, com 741 pessoas contaminadas, entre profissionais e estudantes, até esta quarta-feira (17), como anuncia a imprensa, o governador de São Paulo, João Doria e o seu secretário de Educação, Rossieli Soares anunciaram o programa “Psicólogos na Educação”, na mesma quarta-feira.
Nada contra a contratação dos mil profissionais da psicologia anunciados, com orçamento previsto de R$ 5 milhões mensais. O correto é suspender imediatamente as aulas presenciais para defender a vida, mas o governo ignora o aumento de casos de Covid em São Paulo e no Brasil, além da falta de vacinas suficientes. A Secretaria de Educação do estado é tão irresponsável que enviou aos pais um termo de responsabilidade para que assumam a culpa pela contaminação dos seus filhos, tirando toda a responsabilidade pela atitude errada do estado.
Por isso, desde o início do ano letivo na rede estadual, estamos em greve em defesa da vida e como a Apeoesp denuncia todos os dias, as escolas públicas permanecem em situação de precariedade absoluta. Poucos funcionários para a limpeza, fora as dificuldades normais de se manter o distanciamento social entre adolescentes e crianças. O descaso do governador para com o serviço público o aproxima do bolsonarismo, que ele tenta se distanciar para a corrida presidencial em 2022.
Doria cortou 15,3% do orçamento destinado à saúde com destinação de R$ 23,7 bilhões em 2021. No ano passado, o orçamento era de R$ 28 bilhões para a pasta. Com isso diminui o atendimento inclusive pra a Covid e as Santas Casas ficaram sem verbas para atuar.
As prioridades de João Doria são outras. Basta ver o aumento de 120% nos gastos com comunicação institucional, que passou de R$ 88 bilhões em 2020 para R$ 193,7 bilhões em 2021. O governador quer a todo custo alavancar o seu governo através da propaganda e usa o dinheiro público para isso, cortando de áreas essenciais como saúde, segurança pública, ciência, cultura e de projetos em favor dos direitos humanos.
Além disso, o governo paulista cortou os R$ 100 milhões anuais destinados ao Programa de Ação Cultural (Proac). Por esse programa centenas de grupos de artistas mantinham seus trabalhos fomentando a cultura do estado. A pandemia trouxe inúmeras dificuldades aos trabalhadores da cultura e sem o Proac a situação fica muito pior.
Os impostos foram aumentados em R$ 7 bilhões e mesmo assim, Doria cortou investimentos em ciência e tecnologia ao diminuir em R$ 454 milhões da verba destinada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para este ano. Justamente quando mais precisamos ampliação nos investimentos em pesquisas científicas.
O governador não inclui os profissionais da educação no grupo prioritário de vacinação, que anda lenta no estado, ultrapassando um pouco os 3% da população e várias cidades paralisaram a vacinação por falta de vacinas, porque o Plano Nacional de Imunização do governo federal falha e a vacinação ocorre muito lentamente inclusive em São Paulo.
A educação está abandonada nos sucessivos governos tucanos, desde 1995 no poder em São Paulo. Nem o aumento de 8,8% no orçamento da Secretaria de Educação estadual resolve os dilemas vividos nas escolas públicas, que estão desestruturadas faz muito tempo. O governo insiste com as aulas presenciais mesmo em meio ao crescimento da pandemia e se recusa a colocar os profissionais da educação no grupo prioritário para a vacinação.
Para piorar, Doria precariza o serviço público, não realiza concursos, evidencia a prática de contratação de professoras e professores temporários, com menos direitos trabalhistas e pretende demitir mais de 5 mil servidores públicos. O que já é ruim por si só, durante a pandemia se torna desumano.
É preciso investir no serviço público, contratar mais trabalhadoras e trabalhadores por meio de concursos. Ampliar investimentos na saúde, na educação, em pesquisas, na ciência e na cultura. Como diz Thomas Piketty, economista francês, “a educação é central, e foi uma ponte para a prosperidade nos países ricos, o êxito foi investir em educação e em saúde, mas isto requer um sistema tributário que seja equitativo para que as pessoas aceitem pagar por tudo isto. Trata-se de equilibrar o investimento em saúde e em educação com um sistema apropriado de tributação para cobrir esses custos”.
Ou seja, é necessário taxar a fortuna dos bilionários, menos de 1% da população, para tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, com milhões de famílias brasileiras sem ter o que comer. O desemprego galopante, o trabalho precário e sem direitos crescendo num governo neoliberal, que privilegia os super-ricos e taxa os mais pobres e a classe média. A desigualdade se aprofunda e o governador de São Paulo impõe aos profissionais da educação um risco de vida desnecessário, além de facilitar a propagação do vírus com o retorno das aulas presenciais.
Todas essas questões somadas à falta de vacinas por causa do negacionismo de Bolsonaro e a sua incapacidade em governar um país das dimensões do Brasil. A crise já era sentida no país antes da pandemia, que a agravou pela falta de atitude do governo federal e de alguns governadores em atuar para superar a doença e promover um plano nacional de desenvolvimento a favor da produção, do emprego, dos interesses nacionais e da vida.
Francisca Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, seção São Paulo (CTB-SP).
