A CTB realiza nesta sexta-feira (12), às 14 horas, uma Consulta Sindical Virtual sobre a minuta de decreto do governo Bolsonaro que altera a legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação e Desburocratização de Normas Trabalhista e o Prêmio Nacional Trabalhista.
A consulta foi definida durante a Reunião Ampliada do Coletivo Jurídico da CTB, realizada no primeiro dia deste mês. Na ocasião, a minuta de decreto do governo Bolsonaro que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista” foi duramente criticada por dirigentes da CTB e pelo advogado Magnus Farkatt.
Foi consensual na reunião o diagnóstico de que o objetivo do governo, em sintonia com a agenda neoliberal imposta à classe trabalhadora desde o golpe de 2016, é desconstruir direitos e fragilizar ainda mais a organização sindical.
A consulta que será realizada hoje tem o objetivo de sistematizar e aprofundar o debate sobre o tema. Foi proposta e organizada pela comissão eleita na reunião ampliada do coletivo jurídico, composta por Mario Teixeira (Secretário Jurídico da CTB); Valéria Morato (presidenta da CTB, Sinpro MG); Carlos Henrique (o Kike, assessor jurídico do SEC Rio); Magnus Farkatt (assessor jurídico da CTB); Adilson Araújo (presidente da CTB); e Carlos Eduardo Silva (Cadu, da Contar- Confederação dos Assalariados Rurais).
