Por Anderson Pereira*
O analista de sistemas Fernando Sérgio Gomes, de 63 anos, é funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) há 40 anos e tido pelos colegas como um profissional “exemplar”. Gomes, no entanto, foi penalizado pela diretoria da empresa apenas porque, num e-mail enviado aos colegas, escreveu: “Somente a resistência pode barrar as atitudes loucas deste desgoverno (Bolsonaro)”. A pena imposta ao trabalhador: suspensão de dez dias e desconto na sua folha salarial.
A mensagem foi enviada por Fernando Gomes para um determinado grupo de pessoas. No texto, Gomes alerta sobre o risco da privatização do Serpro. O analista escreveu:
“Pessoal, muitos aqui estão nos grupos de resistência contra as privatizações, o Serpro não está fora da lista, recentemente houve mudança no tempo de acontecer. O grupo RJ Conectado abraça vários colegas que entenderam que somente a resistência pode barrar as atitudes loucas deste desgoverno”.
O que Gomes não esperava é que entre os membros do grupo que recebeu a mensagem tinha um espião, assim como nos tempos da Ditadura Militar. Naquela época, o governo espionava e perseguia trabalhadores críticos do governo. O delator escreveu:
“Gostaria de saber se cabe alguma ação da empresa contra funcionários que atacam o governo, tendo em vista que somos funcionários deste governo. Conforme print de e-mail anexo, um colega chamado Fernando Sérgio Gomes diz que o governo tem ‘atitudes loucas’ e o chama de ‘desgoverno’. Obs.: Peço que meu nome não seja revelado para evitar (ainda mais) retaliações”.
Censura
Gildásio Cosenza – membro da diretoria do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindados-MG) – classifica a ação da diretoria da empresa como censura.
Segundo ele, o que está por trás dessa postura é a tentativa de intimidar e “demonizar” os trabalhadores que estão contra a privatização do Serpro.
“O objetivo deles é aterrorizar e criminalizar esses colegas que estão lutando em defesa da empresa”, afirma ele. O diretor do Sindados-MG alerta que, caso o governo Bolsonaro privatize o Serpro, milhares de dados confidenciais dos brasileiros (pessoais e financeiros), pessoas físicas e jurídicas, estarão nas mãos de empresas multinacionais.
“São informações estratégicas, tanto que, em outros países, como na Europa, por exemplo, esses dados são ‘guardados’ pelos governos”, explica ele.
Defesa do trabalhador
O advogado de defesa do trabalhador, Aderson Bussinger Carvalho disse que seu cliente “não utilizou nenhuma expressão injuriosa, não difamou nem atacou moralmente superior hierárquico ou colega de trabalho”.
Mesmo assim, o recurso foi rejeitado pela Corregedoria e também pelo Serpro. A empresa respondeu:
“Conforme disposto no Regimento de Administração de Recursos Humanos (RARH2), na Norma de Uso de Estação de Trabalho no Serpro (norma SG 016, v.10) e na Norma de Uso Seguro de Serviços de Correio Eletrônico e Mensageria (Norma SG 016, v.06, são vedados, como apontado no juízo de admissibilidade SUPTR/TRCOR nº 016/2020: empregar recursos materiais e humanos do Serpro em serviços ou atividades particulares; utilizar a estação de trabalho em atividade particular com fins lucrativos, não autorizada ou ilegal ou que interfira no desempenho profissional, ou possa conteúdo ofensivo, preconceituoso, de assédio, ilegal ou cuja utilidade de serviço não seja prioritário à Empresa e utilizar listas públicas do Serpro e/ou de clientes para a distribuição de mensagens que não sejam de interesse funcional”.
*CTB-MG com informações do UOL
