A Conalis-MPT lançou no dia 25.11.2020, o manual “Atos antissindicais: manual de atuação”, por ocasião do Webinar Conalis: “O MPT no combate aos atos antissindicais”. O lançamento do manual faz parte das atividades do Projeto Estratégico Nacional da Conalis de combate às práticas antissindicais.
O manual tem por finalidade dar visibilidade ao tema e estimular a reflexão e atuação dos diversos atores do mundo do trabalho no combate das práticas antissindicais (procuradores, advogados, magistrados, dirigentes sindicais, auditores fiscais, trabalhadores, dentre outros), como forma de promoção e efetivação da liberdade sindical.
O texto discorre sobre as condutas antissindicais, que são classificadas e identificadas. O rol apresentado não é taxativo. Consta, ainda, do manual ementas de diversas decisões judiciais e peças processuais e administrativas decorrentes da atuação do MPT.
No vídeo em que discorre sobre o lançamento do manual o coordenador da Conalis, Ronaldo Lima, faz uma homenagem aos operários que morrem na tragédia de Taguaí, no interior de São Paulo, que remete ao debate sobre horas in itinere no STF, e também ao jogador argentino Maradona, cujo falecimento no dia 25 de novembro causou uma comoção mundial.
Na opinião do coordenador da Conalis “não se pode falar em liberdade sindical sem se falar em combate aos atos antissindicais”. Assista o vídeo:
Horas “in itinere”
