Por Railídia Carvalho
“A empresa tem que ser responsável pelo deslocamento do trabalhador e da trabalhadora até o local de trabalho. O que aconteceu em Taguaí foi um acidente de trabalho”, afirmou ao Portal da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Rene Vicente, presidente da central em São Paulo. Ele falou a respeito do acidente no Estado que resultou nesta quarta-feira (25) em 41 mortes de trabalhadores e trabalhadoras da empresa têxtil Sttatus Jeans, a maioria bem jovem.
Rene prosseguiu dizendo que a empresa tem a obrigação de garantir boas condições de transporte e assegurar a fiscalização no transporte do trabalhador. “Todo dia eles viajavam 50 km para trabalhar. A responsabilidade começa desde o deslocamento para o trabalho e não apenas quando bate o cartão”. De acordo com ele, em busca do lucro a empresa jogou para o trabalhador o custo do transporte. “A mentalidade da empresa é de que os trabalhadores é que se virem para chegar ao trabalho”.
Tragédia anunciada após reforma trabalhista
De acordo com Rene, tragédias como a de Taguaí, no interior de São Paulo, estão diretamente ligadas à aprovação da reforma trabalhista de 2017. Na opinião da CTB, o golpe de 2016 contra a presidenta eleita Dilma Rousseff foi um golpe do capital contra o trabalho. “Uma reforma levada adiante por Michel Temer que mexeu em mais de 200 itens da CLT, desmontou o Ministério do Trabalho, vem desmontando a Justiça do Trabalho e fragilizou órgãos de inspeção do trabalho. Esta triste situação que aconteceu em São Paulo é fruto de um projeto e não é por acaso”.
Entre os trechos da CLT alterados pela reforma trabalhista está o que se relaciona a deslocamento para o local de trabalho. Os defensores da reforma afirmam que pelo texto aprovado em 2017 o trabalhador no trajeto para o trabalho não estaria mais à disposição do empregador. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirma que o texto da reforma é impreciso. O governo de Jair Bolsonaro tentou através da Medida Provisória 905, de novembro de 2019, excluir o acidente de trajeto da categoria de acidente de trabalho mas a MP foi revogada.
“Quem leu as 81 páginas do programa de governo do candidato a presidência Jair Bolsonaro viu que no campo do trabalho havia apenas dois itens que eram aplicar pluralidade sindical e a desregulamentação trabalhista. E ele vem fazendo isso desde a posse”, analisou Rene. Ele citou a criação em 2019 do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) para aprofundar a reforma trabalhista e a extinção em outubro deste ano de 48 normas regulamentadoras (NRs). As normas existem para garantir a integridade física e psíquica dos trabalhadores e trabalhadoras
Sindicatos em defesa da vida, do emprego e da renda
O movimento sindical foi alvo prioritário da reforma trabalhista sob o governo de Michel Temer e segue na mira do governo de Bolsonaro, que dificultou o recolhimento da contribuição sindical. “Atacam os sindicatos porque são as instâncias de resistência e de oposição ao fim das relações de trabalho amparada em direitos para o trabalhador. Eles querem que o trabalhador só tenha o direito de vender sua mão-de-obra enquanto o patrão dita as regras”.
Rene avaliou que os sindicatos e as centrais sindicais precisam intensificar o debate da importância que essas entidades têm em defesa da vida, do emprego e da renda, especialmente no momento atual. “Na busca incessante pelo lucro a vida não importa. Não importa que morreram 40, amanhã o patrão contrata mais quarenta e eles que se virem para chegar ao serviço. Esta é a lógica perversa do capital”.
Foto de alguns dos trabalhadores e trabalhadoras que morreram no acidente em São Paulo. Reprodução do portal G1
