O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (5), que está permitida a realização de live de Caetano Veloso para a arrecadação de recursos financeiros para a candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila. O evento será no próximo sábado (07), e os interessados participarão mediante a compra de ingressos.
“Vitória da liberdade de expressão!”, comemorou Manuela em suas redes sociais. “O TSE determinou que a live do Caetano para arrecadar doações para a minha campanha e do Boulos está dentro da lei. Obrigada ao meu amigo Caetano por sua luta pela democracia”, disse.
A iniciativa de Caetano Veloso em favor dos candidatos vem sendo alvo de disputa jurídica desde seu anúncio. Adversário de Manuela na eleição, o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) moveu ação junto à Justiça questionando a iniciativa do artista e da candidatura de Manuela. O juiz Leandro Martins, da 161ª Zona Eleitoral, suspendeu a realização do evento argumentando que o mesmo não estaria de acordo com a legislação eleitoral.
Em parecer emitido no dia 18/10, o Ministério Público Eleitoral (MPE) acolheu recurso da Coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB e PT), de Manuela d’Ávila, e considerou que a live de Caetano Veloso em apoio à candidata não se caracteriza como showmício uma vez que será fechada — com ingressos a R$ 30 — e sem a presença da candidata.
No dia 24/10, as defesas da candidata Manuela D’Ávila e da coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB/PT) ingressaram com recurso especial no TSE em relação à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que havia proibido a realização de show virtual e requereram também a concessão de tutela de urgência para conferir efeito suspensivo ao referido recurso especial eleitoral.
A decisão, concedendo a liminar na tutela de urgência requerida, foi adotada por maioria de votos, vencido o ministro Mauro Campbell, que divergiu do relator, ministro Luís Felipe Salomão. Salomão, por sua vez, foi acompanhado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Marco Aurélio e Luís Edson Fachin.
Fonte: Portal do PCdoB
