A Justiça boliviana suspendeu, nesta segunda-feira (26), a ordem de detenção emitida pelo governo golpista de Jeanine Áñez contra o ex-presidente Evo Morales. O anúncio da anulação, feito pelo juiz Jorge Quino à emissora Unitel, ocorre uma semana após a contundente vitória de Luis Arce na eleição presidencial do país sul-americano.
“A ordem contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa”, declarou Quino, que preside o Tribunal Departamental de Justiça de La Paz. “Seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, pois o ex-presidente não foi devidamente convocado”, detalhou o juiz.
Ao chegar ao poder por meio de um golpe de Estado, o governo de Jeanine Áñez forjou mais de 30 processos contra Evo por supostos crimes de terrorismo. O próprio Arce também responde a cinco processos. A ofensiva golpista contra Evo e seus aliados foi chamado pela organização Human Rights Watch de “perseguição judicial” contra dirigentes do antigo governo e do seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS).
É um expediente designado de Lawfare, que consiste da utilização do Poder Judiciário para perseguição de adversários políticos. Tem sido manipulado pela inteligência estadunidense com magistrados de direita. Não só na Bolívia. Foi usado também contra o ex-presidente Lula, no âmbito da Operação Lava Jato (instruída pelo FBI), contra o ex-presidente do Equador, Rafael Correa, e outros líderes democráticos da América Latina.
Camponeses decidirão data do retorno
Ainda nesta segunda, o ex-presidente disse que se preparava para retornar à Bolívia, após um ano no exílio. Evo descartou qualquer participação no governo e garantiu que se dedicará à atividade sindical e à piscicultura. Segundo ele, a Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia decidirá o dia do seu retorno.
“Há colegas que me pedem para ir à posse e fico muito grato. O irmão [presidente da Argentina] Alberto Fernández, tão solidário, tão humano, se ofereceu para me levar à Bolívia”, disse Evo. “No entanto, os movimentos sociais estão discutindo e vão decidir. Me pedem que volte no dia 11 de novembro porque saí no dia 11 de novembro. É muito simbólico, mas, repito, não está definido – eles vão decidir.”
Evo afirmou que vai morar na região de Cochambamba, a fim de retomar o ativismo sindical que ele iniciou na década de 1980 – e manteve até chegar à Presidência, em 2006. Quando questionado se teria papel no governo de Arce, respondeu de forma enfática: “Não, de forma alguma. Vou continuar como dirigente sindical enquanto me permitirem. Pessoalmente, vou me dedicar à agricultura. Estou fazendo reuniões por telefone para ter tanques para criação de peixes. O tambaqui está na moda.”
Nas eleições gerais, Arce teve 55,1% dos votos, e Carlos Mesa, da aliança Comunidade Cidadã, conseguiu 28,83%. O MAS também fez a maioria na Assembleia Legislativa Plurinacional, tanto no Senado (onde conquistou 21 das 36 cadeiras) quanto na Câmara de Deputados (com 73 dos 130 assentos). A Comunidade Cidadã, segunda força política do país, elegeu 11 senadores e 41 deputados.
Fonte: Vermelho