Ele ignora que investir na agricultura familiar é o caminho para acabar com a fome. Estudo do CERES mostra que se os governos investissem US$ 33 bilhões a mais por ano, 500 milhões deixariam de passar fome.
A agricultura familiar é o caminho para os países em desenvolvimento acabarem com a fome, que está voltando no Brasil. Mas o atual governo tem trabalhado em sentido contrário às necessidades do povo mais pobre e do setor, cortando políticas públicas e investimentos estratégicos para o desenvolvimento rural sustentável do país.
Projeções feitas pelo Centro de Estudos das Relações Internacionais (CERES), que defende mais investimentos na agriculta familiar para combater a fome no mundo, concluíram que se os governos dos países mais pobres investissem US$ 33 bilhões adicionais por ano em ajuda para o setor, poderiam tirar quase 500 milhões de pessoas da fome e dobrar a renda de 545 milhões de agricultores(as).
Além disso, esse adicional ajudaria a diminuir os impactos negativos do crescimento econômico para o meio ambiente. Indiferente à realidade do país e aos dados do estudo, o atual governo encaminhou ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021), que prevê cortes de recursos para a agricultura familiar em relação a este ano, que foi considerado insuficiente pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
“Se o orçamento for aprovado deste jeito e se nada for feito em defesa do fortalecimento da agricultura familiar, a fome vai aumentar desenfreadamente e os alimentos que chegam às mesas dos brasileiros estarão ameaçados,” alertam representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
O problema não é só a proposta orçamentária de Bolsonaro, afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos. Tem a redução nas políticas públicas sociais, nos investimentos e ainda as “fracassadas” políticas econômicas dos governos de Michel Temer (MDB-SP) e de Bolsonaro, que não conseguiram retomar o processo de crescimento da economia, o que contribui para o aumento do desemprego e das desigualdades sociais, pontua o dirigente.
“Desde o golpe de 2016, quando destituíram uma presidenta eleita, o orçamento para a agricultura familiar tem diminuído cada vez mais e os recursos para o agronegócio só crescem”, diz se referindo ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Este governo superfinancia a produção de milho e soja, que vão para exportação, para atender as necessidades externas, e subfinanciam mandioca, para fazer a farinha, o feijão, arroz e outros produtos da agricultura familiar que abastecem o país e alimentam o nosso povo, denuncia Aristides Santos.
A agricultura familiar, um modo de produção sustentável, que garante 70% dos alimentos produzidos no Brasil, é responsável pela segurança alimentar do povo brasileiro e tem sido tratada cada vez mais com descaso por este governo, critica o presidente da CONTAG.
O corte nos recursos da Reforma Agrária
A Reforma Agrária, que promove a distribuição de terras entre trabalhadores e trabalhadoras rurais mediante alterações no regime de posse e uso, atendendo aos princípios de justiça social e aumento da produtividade, conforme prevê a Lei nº 4.504/64, é um dos segmentos mais atacados pela Lei Orçamentária do atual governo para o ano que vem.
A redução de verbas para aquisição de imóveis rurais para criação de assentamentos para o próximo ano vai superar 1.000%, passando de um pouco mais de R$ 12 milhões para R$ 668 mil. Além disso, segundo a CONTAG, a proposta também prevê menos recursos para o meio ambiente, políticas sociais, combate à pobreza, jovens rurais e terceira idade.
E ainda, reduziu para zero os investimentos em políticas para as mulheres, de promoção da igualdade, enfrentamento à violência, apoio à organização econômica e promoção da cidadania das produtoras rurais. De acordo com Aristides, a CONTAG acompanha de perto o debate sobre a proposta orçamentária e todos os projetos em tramitação relacionados à melhoria das condições de vida e produção dos agricultores e agricultoras familiares.
Segundo o presidente da CONTAG, em uma recente reunião com a Frente Parlamentar Agricultura Familiar (FPAF), que aconteceu na última semana, a entidade apresentou 27 prioridades de propostas de emendas ao orçamento. Entre elas constam propostas para obtenção de imóveis rurais, criação de assentamentos da Reforma Agrária, formulação e apoio à Implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos, aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (PAA) e também de apoio à organização econômica e promoção da cidadania de mulheres rurais.
“Estamos fazendo também contato com os líderes dos diversos partidos, com dirigentes das Federações e dos Sindicatos, que estão acionando a suas bancadas estaduais, buscando a negociar apoio para as emendas que propusemos no Congresso Nacional para gente conseguir recompor o orçamento da agricultura familiar e da reforma agrária”, disse o dirigente.
Fonte: Contag
