Neste sábado (3), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participam às 15h, da manifestação virtual “Pela soberania nacional, em defesa do povo brasileiro” em uma referência ao aniversário da Petrobras, que completa 67 anos. O objetivo é apresentar alternativas à agenda de privatizações do Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.
O evento contará também com a presença de diversas personalidades, elas elas o teólogo Leonardo Boff, o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim, e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo.
A manifestação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, nesta quinta-feira (1º), o pedido do Congresso Nacional para que a criação e venda de ativos de subsidiárias da Petrobras só fossem permitidas com autorização legislativa.
O placar foi de 6 a 4. Votaram contra o Congresso os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. A favor da exigência de autorização, foram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Com isso, mantém-se a permissão de o governo alienar o controle acionário de subsidiárias, como foi feito na a Refinaria do Paraná (Repar) e da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), sem a obrigação de um processo licitatório.
Em manifesto, as entidades destacam que não é possível permitir que empresas de prospecção, exploração e refino de petróleo assim como serviços públicos de todas as esferas “tenham de viver a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial”. Como exemplo o manifesto cita os Correios, bancos públicos, serviços portuários, empresas de eletricidade, saneamento e transporte públicos. “Essas empresas atuam em setores estratégicos para a soberania nacional”.
Entre os organizadores, estão Comitê de Luta Contra as Privatizações, Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia.
Brasil de Fato
