Por Marcos Aurélio Ruy.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na manhã desta sexta-feira (4), a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) sobre 2019. Os dados confirmam que a maioria absoluta da população depende do Sistema Único de Saúde (SUS) – criado pela Constituição de 1988 – para ter atendimento médico, hospitalar ou dentário.
“A PNS 2019 revela aquilo que já vínhamos dizendo há tempos”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Acabar com o SUS significa deixar sem atendimento médico a maioria absoluta das brasileiras e brasileiros”.
A pesquisa mostra que 74% das pessoas não possuem plano médico de saúde e somente 28,5% (59 milhões de pessoas) têm plano médico ou odontológico. Entre os 26% que têm plano médico, 46,2% eram titulares que pagavam os custos sem auxílio do patrão, enquanto 45,4% dependiam parcial ou integralmente do empregador para pagar os custos, “são trabalhadoras e trabalhadores que ainda têm carteira assinada”, acentua Elgiane.
Porque, diz ela, “a reforma trabalhista, a permissão de terceirização desenfreada e a Emenda Constitucional (EC) 95 deterioram as relações de trabalho e de vida da maioria da população”.
Basta ver que apenas 2,2% com rendimento mensal de até ¼ do salário mínimo tinham plano de saúde médico, enquanto entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano. De acordo com a pesquisa, em 2019, 69,8% das pessoas procuraram atendimento em estabelecimentos públicos de saúde.
“Com a pandemia a situação vem piorando e muito”, alega a sindicalista. “A pandemia revelou a miséria crescente no país com aumento do desemprego e da precariedade no mundo do trabalho, causadas pelas políticas dos governos pós golpe de 2016”.
Para Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a PNS comprova “a necessidade de todos os movimentos sociais se unirem na luta pela ampliação dos recursos para o SUS”.
Ao contrário “do que esse governo vem fazendo cortando verbas da saúde, da educação e de todos os serviços públicos”, reforça. Ela explica que “a EC 95 impossibilita o serviço público de atuar plenamente como a população mais pobre precisa”.
A PNS 2019 revela também a importância de mais investimentos em educação porque as pessoas sem escolaridade ou com ensino fundamental incompleto representavam apenas 16,1% dos que tinham plano de saúde, por outro lado, 67,6% tinham ensino superior completo.
“O desgoverno Bolsonaro age para acabar com o serviço público de um modo geral”, acentua Francisca. E “age para acabar com a saúde e a educação públicas em específico”. ela se refere aos cortes orçamentários nessas áreas para 2021, assim como os ataques à Farmácia Popular e ao programa Médico de Família.
Além disso, no ano passado, mostra a PNS, 6,6% da população (13,7 milhões) ficaram internados em hospitais por 24 horas ou mais, sendo 64,6% (ou 8,9 milhões) no SUS e somente 35,4% em hospitais da rede privada.
Os dados comprovam que “sem o SUS o Brasil vai para a UTI”, afirma Elgiane. Ela acredita que “a pandemia não deixa nenhuma dúvida quanto a isso”.
Portanto, “arregaçar as mangas para defender o SUS com mais recursos, melhores condições de trabalho e mais profissionais é essencial”, principalmente porque “as trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública se esforçam profundamente para conter o avanço do coronavírus e se expões a riscos por falta de equipamentos de proteção individual”.
