Por Umberto Martins
Quatro anos atrás, no dia 31 de agosto de 2016, uma quarta-feira, o Senado Federal aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, em seguida, deu posse definitiva a Michel Temer. A decisão consumou o golpe de Estado iniciado no dia 17 de abril do mesmo ano, quando a Câmara dos Deputados, sob a presidência de Eduardo Cunha, admitiu a abertura do processo que resultou no afastamento da presidenta.
Embora com a popularidade em baixa, Dilma não cometeu nenhum crime que justificasse o impeachment. Na verdade, foi vítima de um golpe sustentado por forças poderosas e orientado para a realização de objetivos mais amplos e profundos.
Somaram forças neste sentido os Estados Unidos, grandes capitalistas nacionais e estrangeiros, a mídia hegemônica, setores do Judiciário, incluindo STF, a maioria dos parlamentares. Washington instruiu a Operação Lava Jato, peça fundamental da engrenagem golpista, e forneceu a inteligência e a estratégia da empreitada que teve entre seus protagonistas políticos figuras como Michel Temer, Eduardo Cunha, José Serra e Aécio Neves.
Os dois objetivos principais do golpe foram:
1- A reorientação da política externa do Brasil em sintonia com os interesses e a estratégia geopolítica dos Estados Unidos e em detrimento do Brics, da Unasul, da Celac.
2- A imposição de um projeto político orientado para restauração da hegemonia neoliberal, destruição do Direito do Trabalho e da Previdência Pública, privatizações e desmantelamento de serviços públicos essenciais.
A resistência das forças democráticas e progressistas não impediu que os golpistas avançassem em seus propósitos. A reforma trabalhista de Temer, desenhada na sede da Confederação Nacional da Indústria, significou um sério revés para a classe trabalhadora e os sindicatos.
A aprovação da EC 95, que estabeleceu o congelamento dos gastos públicos primários por 20 anos, reduziu substancialmente as verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS), universidades públicas, educação, habitação, infraestrutura, ciência, pesquisas, cultura. No altar do novo regime fiscal também foi sacrificada a política de valorização do salário mínimo.
Ascensão da extrema direita
O golpe fortaleceu a extrema direita e foi coroado com a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018, viabilizada pela condenação e prisão injusta do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Lula era o único candidato que poderia vencer o líder da extrema direita brasileira, mas foi impedido de participar do pleito. Os tribunais superiores respaldaram a manobra golpista.
Adorado pelas elites empresariais, o político neofascista – um apologista da tortura, da ditadura militar e do anticomunismo – radicalizou o processo de restauração neoliberal. Com apoio do Congresso Nacional, dominado pelas forças conservadoras, reformou as regras da Previdência Social sacrificando os interesses dos trabalhadores, editou MPs ampliando a precarização das relações de produção e anunciou uma nova carteira de trabalho sem as garantias da CLT.
Inimigo mortal da classe trabalhadora, o governo da extrema direita é marcado pelos ataques à democracia, à liberdade de expressão e imprensa, ao meio ambiente, às comunidades indígenas, aos agricultores familiares, mulheres, negros, homossexuais, jornalistas e artistas.
O fator geopolítico
Em matéria de política externa, Bolsonaro comporta-se como um lacaio do presidente estadunidense Donald Trump. Embriagado pelo anticomunismo, revelou-se também um governante hostil à China, na contramão dos interesses econômicos do Brasil, que hoje encontra naquele país asiático sua principal fonte de divisas.
Registre-se que o objetivo geopolítico do golpe de 2016 no Brasil tem óbvias relações de parentesco com os motivos dos golpes em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Bolívia (2019) e com outras vitórias da direita neoliberal no continente americano.
Os EUA foram os maiores beneficiários do golpe. Aliado com outros líderes da direita latino-americana Jair Bolsonaro ajudou a destruir a Unasul, reduziu o protagonismo brasileiro no Brics, esvaziou a Celac, somou-se à ofensiva reacionária dos EUA contra Venezuela e Cuba, apoia os crimes de Israel, agride gratuitamente o Irã.
A OEA, desde sempre dominada pelos EUA, voltou a ter relevância no continente e teve destacado papel no golpe de Estado contra Evo Morales.
O novo arranjo geopolítico que estava sendo desenhado na América Latina e Caribe pelas mãos de líderes como Fidel Castro, Hugo Chávez, Lula, Evo Morales e Rafael Correa, em convergência com a China e o Brics, foi desfeito e está sendo revertido.
A geopolítica não foi um fator menor no golpe de 2016 no Brasil ou de 2019 na Bolívia ou antes no Paraguai e em Honduras. Mas esses revezes da história não parecem em harmonia com o sentido da transição em curso para uma nova ordem mundial. Não se deve perder de vista que os EUA são uma potência em decadência. Ao contrário da China.
Nada é eterno
Os golpistas encobriram seus propósitos reacionários com as promessas enganosas da ideologia neoliberal e as aparências libertárias do “Estado mínimo”. Prometeram que as reformas da legislação trabalhista e da Previdência, temperadas com o novo regime fiscal instituído pela EC 95, produziriam um tsunami de investimentos privados e conduziriam a economia nacional ao paraíso do pleno emprego.
A verdade estampada nos fatos é o inverso dessas projeções, indicando que as ideias dominantes já não correspondem à realidade. Também prometeram estabilidade política, mas o golpe não trouxe nada disto.
As reformas neoliberais precarizaram as relações trabalhistas e foram acompanhadas do aumento do desemprego, do desalento e da subocupação. A economia não se recuperou da crise de 2015/2016, caminhou da recessão para a estagnação (com o PIB variando em torno 1% em 2017, 2018 e 2019) e agora, com ajuda da pandemia, mergulhou na depressão.
O golpe de 2016 exacerbou a instabilidade política, gerou recorrentes crises institucionais, comprometeu a soberania nacional e empurrou a jovem e frágil democracia brasileira para uma encruzilhada histórica. Do ponto de vista dos interesses nacionais e populares é um completo fiasco, embora convenha a uma minoria capitalista por aqui e nos EUA.
O tempo é adverso, mas nada é eterno e definitivo na história. Mais cedo ou mais tarde o futuro voltará a sorrir para os que resistem e lutam pela soberania, pelas liberdades e pelos direitos do povo brasileiro.
