A última demonstração de machismo do líder da extrema direita pode significar a perda do benefício para milhares de mulheres vítimas de fraudes, segundo autora do PL, Fernanda Melchionna
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2508/20, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que priorizava o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família, inclusive no caso de informações conflitantes nos dados cadastrais. Além disso, o projeto, aprovado no dia 8 no Senado, estendia a pais solteiros a possibilidade de receber duas cotas do auxílio.
“O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família”, protesta a autora do PL em nota. Segundo Fernanda, líder do Psol na Câmara, o projeto tinha o objetivo de corrigir essa distorção, uma “violência machista e patrimonial , diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades”.
De acordo com a nota da deputada, no Brasil há 56,9% de famílias chefiadas por mulheres e mais de 80% das crianças têm como primeiro responsável uma mulher. Além disso, 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento.
Derrubar o veto
“Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto e impedir que essas mulheres e crianças sejam mais uma vez prejudicadas pela negligência do governo Bolsonaro”, promete a parlamentar.
São comuns relatos de mulheres que não conseguiram o benefício porque os ex-cônjuges se anteciparam e fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes mesmo sem ter a guarda.
Na mensagem de veto, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, Bolsonaro justificou que o projeto é inconstitucional porque não apresenta impacto orçamentário e financeiro.
Fonte: RBC
