Por Marcos Aurélio Ruy. foto: Fernando Bizerra/EFE
Em reunião do Mercosul, nesta quinta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá “desfazer opiniões distorcidas” sobre a política ambiental brasileira e em relação aos povos indígenas.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 2.248 focos ativos de queimadas na Amazônia Brasileira, em junho. Segundo o Inpe, o índice ficou 17% abaixo da média histórica para o mês, que é de 2.724 focos ativos de queimadas, mas não ocorria número acima de 2 mil focos, desde 2007.
Bolsonaro tenta esconder as evidências. Mas não há como negar que o abandono de políticas ambientais começa, inclusive, a prejudicar o agronegócio, tão incentivado neste governo. Isso porque diversos países ameaçam cortar relações econômicas com o Brasil por causa do desastre ecológico promovido por seu desgoverno e pela falta de enfrentamento, em bases científicas, à Covid-19.
“O projeto de Bolsonaro é o de desmantelar todas as políticas de defesa do meio ambiente no país, cedendo aos interesses dos grandes proprietários de terras e ao grande capital, além de não impedir a invasão de terras indígenas”, afirma Rosmarí Malheiros, secretária de Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Para piorar, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, emitiu alertas sobre o desmatamento de 610 quilômetros quadrados até o meio de junho, índice já superior aos 30 dias do mesmo mês em 2018, que foi de 488,4 quilômetros quadrados.
No primeiro semestre deste ano, o Inpe detectou 7.903 focos de queimadas na Amazônia brasileira, uma queda de 25,5% em relação aos números estratosféricos de 2019. Mas o problema é que os números voltaram a crescer.
“A destruição da natureza tem sido sistemática com consequências previsivelmente drásticas no futuro”, alerta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.
Ela alerta também para os cortes dos investimentos para a produção da agricultura familiar. “Insensível às necessidades das trabalhadoras e trabalhadores do campo, o governo não prevê nenhuma espécie de auxílio emergencial, o que deixa muitas famílias em situação degradante e expostas à contaminação pelo coronavírus”.
Leia mais
Sem apoio a produção de alimentos pela agricultura familiar corre sérios riscos
Em relação à questão indígena, Rosmarí denuncia a política de violação total dos direitos desses povos. “A Funai (Fundação Nacional do Índio) foi esvaziada, não se demarca mais terras indígenas e os conflitos crescem com o aumento de assassinatos de lideranças e invasões de suas terras”.
Em meio a conflitos com garimpeiros, madeireiras, mineradoras e grandes fazendeiros e à maior crise sanitária da história, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil relata que somente até 27 de junho foram registrados 378 óbitos de indígenas por Covid-19 e mais de 9 mil infectados, atingindo mais de 200 diferentes povos indígenas. Existem no Brasil 305 etnias com quase 900 mil indígenas.
A situação é gravíssima como mostra levantamento feito pela Agência Pública. O estudo aponta para 114 fazendas com a certificação aprovada no Sistema de Gestão Fundiária em trechos de áreas indígenas não homologadas.
A agência informa também que “há mais de 2 mil propriedades privadas autodeclaradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural que incidem em áreas indígenas em sete estados da Amazônia – 500 delas sob territórios onde vivem indígenas isolados”. De acordo com a Funai, o Brasil possui 462 terras indígenas regularizadas (12,2% do território nacional) e 237 em processos de homologação.
“O Brasil vive duas epidemias graves. A do coronavírus e a do bolsonarismo”, diz Rosmarí. “Já sentimos os efeitos da destruição ambiental promovida pelo capital predador e os efeitos pernósticos do aperto fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes”, reforça.
“Precisamos tirar esse governo sob o risco de ficarmos sem indígenas, sem Amazônia e sem terras para a produção de alimentos saudáveis”, conclui Vânia.
