Por Altamiro Borges
Cada vez mais isolado e temendo o impeachment, o “capetão” prioriza atualmente dois movimentos – além de se travestir de “Jairzinho paz e amor”. O primeiro é o balcão de negócios com os fisiológicos do Centrão. O segundo está cravado no Estadão de segunda-feira (29): “Bolsonaro reajusta bônus para atender militares”.
O jornalão destaca: “Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, grupo de militares terá a partir de julho aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas”. É mais um agradinho para os milicos!
Os “penduricalhos” da alta oficialidade
Conforme registra o Estadão, “a medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do coronavírus. Milhões de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou são atingidos por corte de salários e o governo enfrenta dificuldades para manter auxílio emergencial de R$ 600 aos informais”
Esse afago visa acariciar os generais que hoje ocupam o laranjal e atemorizar os setores que defendem o impeachment do capitão. “O presidente Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão”.
O chamado “adicional de habilitação” foi criado no governo FHC e é concedido ao militar que fez cursos ao longo da carreira. O valor da benesse era o mesmo desde 2001. No ano passado, porém, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas.
Outros benesses do laranjal
Somando o soldo e este e outros “penduricalhos”, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças Armadas, recebe R$ 29.700. Mas a remuneração, informa o Estadão, ainda “pode subir a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho”.
“Atualmente, recebem o adicional basicamente os oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício”.
O Estadão não vacila em afirmar que “os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados por causa da crise econômica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma da Previdência mais amena”.
E haja privilégios à alta oficialidade
A partir de 2020, os militares ainda passaram a receber outro benefício graças à “reforma” previdenciária do fascista no poder. E a tal “ajuda de custo” na passagem para a inatividade. “O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração”. O Estadão dá alguns exemplos concretos desse privilégio:
“O almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, por exemplo, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio passado. Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque”.
Em março, eles receberiam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51. O jornal explica que “os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do STF.
O Estadão, porém, registra que isso também pode “mudar em breve por uma medida do governo Bolsonaro. Em abril, a Advocacia-Geral da União emitiu parecer no qual considera que, para os militares, a regra do abate-teto incidirá sobre cada um dos vencimentos que acumulam e não mais sobre o somatório deles”.
Ou seja, se um militar recebe R$ 20.000 das Forças Armadas e R$ 39.200 do Executivo, ele poderá embolsar R$ 59.200 por mês, uma vez que cada uma das rendas não ultrapassa o teto. Essa manobra foi revelada pela revista Época. Ela só não foi ainda aplicada em função da pandemia do coronavírus e dos cortes de gastos.
