Por Herivelton Ferraz*
O incêndio no galpão do Museu de História Natural da UFMG, em Belo Horizonte, na segunda-feira (15), onde parte do acervo que não estava exposto ao público visitante se perdeu, é mais um resultado das inúmeras tentativas de asfixia financeira que a UFMG está submetida desde 2015. A situação foi agravada com a promulgação da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos), com os contingenciamentos de 2019 e a drástica redução orçamentária em 2020. Sendo os dois últimos anos do governo Bolsonaro que, vale ressaltar, despreza a produção científica e trata o acesso a bens culturais como coisa dispensável, pois não traz lucros monetários.
O acidente na UFMG nos trouxe a lembrança outro incêndio: o do Museu Nacional, da UFRJ, localizado na Quinta da Boa Vista. Lá, quase todo prédio, que já abrigou a residência imperial no século XIX, foi destruído pelas chamas. Também ficou constatada a falta de manutenção estrutural daquele museu, resultado de corte de recursos públicos para as universidades federais, com proporções muito mais danosas para a história da identidade cultural do Brasil.
Quando estas tragédias acontecem, duas narrativas são apresentadas para a sociedade.
A primeira é que o poder público não valoriza e não cuida dos bens materiais e culturais que estão sobre sua guarda.
A segunda é que estes bens devem ficar nas mãos da iniciativa privada.
Quanto à primeira narrativa, está correta em parte. Vale lembrar que, após o golpe político e midiático de 2016, a velha concepção do Estado Mínimo retornou. Ou seja, o Estado deve ser o mínimo possível e abrir mão do ensino superior, bem como de toda a sua estrutura cultural, como os museus.
Já a segunda narrativa, está equivocada. A iniciativa privada visa maximizar os seus ganhos e minimizar suas despesas, como manda a velha cartilha do capital. Patrimônios culturais que ajudam a contar a história do nosso povo, podem até interessar aos investidores num primeiro momento. Contudo, todo o trabalho de pesquisa científica, que leva anos e necessita de investimento, não interessa ao setor privado.
Por isso, é urgente revogar a Emenda 95. Os seus danos colaterais estão expostos e não justifica a sua manutenção. Outra coisa, a educação, sobretudo a superior, que tem como princípios o ensino, a pesquisa e a extensão, seja tratada como política de Estado e, portanto, imune aos contingenciamentos que, muitas vezes, são realizados para alimentar o grande e parasita capital especulativo.
Lamentável ver uma universidade do porte da UFMG, referência em conhecimento científico, ser obrigada a fazer escolhas muitas vezes com muito pesar. A universidade não tem apoio governamental para manter a sua proposta de expansão e fomento à pesquisa e, ao mesmo tempo, modernizar e cuidar do seu acervo tão importante e vital para a formação social e cultural do povo mineiro e belo horizontino.
Por fim, me parece leviana qualquer tentativa de responsabilizar a reitoria da UFMG após o incêndio no Museu de História Natural.
*Herivelton Ferraz é coordenador da base da CTB-MG na UFMG e coordenador de políticas sociais da Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA). Gestão 2018/2021
