Por Marcos Aurélio Ruy
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) falam sobre o envolvimento do movimento sindical para acabar com essa exploração, que “tira a infância e os sonhos dessas crianças e deveria ser qualificada como um crime hediondo e inafiançável”, argumenta Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) de São Paulo e diretora da CTB.
Porque, explica Claudete, “a criança maltratada e obrigada a assumir responsabilidades que não fazem parte dessa faixa etária do humano, perdem o brilho dos olhos”, complementa. Por isso, “a educação infantil tem como foco trabalhar pela felicidade”.
De acordo com a sindicalista, “com crianças felizes, certamente teremos adultos melhores e a sociedade terá menos violência, menos ódio, menos preconceito e mais amor e mais respeito como todo mundo merece”.
Essa data foi instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o objetivo de mostrar às sociedades os prejuízos quando as crianças são obrigadas a trabalhar e lhes tiram a chance de estudar e crescer como cidadãs e cidadãos.
Par Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, investir em “educação pública, gratuita, inclusiva e democrática é fundamental para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes, tirando-os das ruas, dos abusos e do trabalho infantil”.
Este ano no Brasil, a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil trouxe o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. Porque o isolamento social como a melhor forma de vencer o coronavírus trouxe problemas sérios de agravamento da crise que já era grande no país e de crescimento da violência doméstica, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes.
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“Com o agravamento da crise sanitária e econômica cresce os problemas enfrentados pela classe trabalhadora”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB. “Nesse sentido cumpre papel importante as diretrizes da OIT no enfrentamento da violação dos direitos da criança e do adolescente, sobretudo no combate à elevada incidência de trabalho infantil”.
Por isso, “é fundamental recuperar o papel do Estado brasileiro como indutor do desenvolvimento econômico e social com combate à miséria, com educação, saúde, cultura, lazer e essencialmente trabalho e salários dignos e toda criança na escola”, reforça Railton Souza, presidente da CTB-GO.
“O problema é que o desgoverno Bolsonaro vai na direção contrária, com políticas de redução do Estado e flexibilização das leis trabalhistas”, acentua Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. Segundo ela, “o capitalismo se alimenta da miséria que leva à exploração do trabalho infantil e à destruição de sonhos de quem só deveria brincar, estudar e sonhar”.
Marilene lembra da existência de mais de 2 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país. E “a situação vem piorando nos últimos anos com o abandono das políticas públicas e cortes nos investimentos em educação, saúde e todas as áreas sociais”.
Porque quando “a criança é tolhida de seu direito de ser criança, ela deixa de exercitar o seu direito humano a uma vida completa e feliz”, assinala Claudete. “As crianças se desenvolvem através do lúdico, das brincadeiras tão necessárias para se tornarem pessoas adultas movidas pela solidariedade e generosidade”.
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Railton acredita que o lugar de criança é na escola e “a escola é um espaço que deve garantir segurança às crianças, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade”. Ele garante que “é na escola que são identificados os abusos de todos os tipos” e é também “um espaço de segurança alimentar para grande número de crianças”.
Adilson sinaliza para os efeitos pernósticos do isolamento social durante a pandemia e na luta do movimento sindical em manter o isolamento como forma de “vencer a Covid-19″, mas “com o desemprego crescente e a interrupção de diversas atividades econômicas, mais de 90% dos trabalhadores informais perderam seus rendimentos e isso tem gerado desespero nas famílias”, que “partem para o desespero, muitas vezes expondo as crianças à exploração laboral”.
Portanto, “para evitar que as crianças sejam vítimas da exploração as medidas públicas de proteção e segurança são fundamentais. E nesse contexto o auxílio emergencial precisa ser garantido como forma de preservar vidas e destinar minimamente atenção a proteção que assegure o mínimo de dignidade para aqueles que mais necessitam e o direito ao não trabalho das crianças”.
Claudete reforça a proposta de políticas públicas que valorizem a escola pública, os direitos humanos e a vida. “As crianças assistidas, amparadas, acompanhadas em seu desenvolvimento reúnem todas as condições de serem adultos conscientes e felizes”. Por isso, “erradicar o trabalho infantil deveria ser uma prioridade de todas as sociedades”.
