Por Luiza Bezerra e Beatriz Calheiro
Este 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora será importante não apenas para lembrar as grandes lutas sindicais que garantiram uma série de direitos no Brasil. É preciso reforçar, também, que só vamos mantê-los se seguirmos na luta. No meio de uma pandemia – em que diversos países têm priorizado a proteção social de seus trabalhadores –, o governo Jair Bolsonaro vai na contramão e ataca, mais uma vez, nossos direitos.
As dificuldades no enfrentamento ao coronavírus, somadas ao descaso do governo federal, são fruto de um projeto de enxugamento criminoso do Estado. Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem sofrido com a redução de investimentos em áreas sociais – como a saúde pública – e a precarização do mercado de trabalho. Graças à reforma trabalhista de 2017 (governo Temer) e a outras medidas nefastas, 41% dos trabalhadores e das trabalhadoras do País estão hoje na informalidade. É uma parcela da população que, neste período de confinamento, se vê ainda mais vulnerável.
Entre os jovens, os números já eram assustadores antes mesmo da pandemia. Quase 30% da juventude brasileira estava desempregada. Entre os jovens na ativa, cerca de 70% eram trabalhadores informais. É nesse segmento da população que se concentram os empregos mais precários, com menor renda – como as entregas por aplicativo. Muitos pedalam mais de 12 horas por dia para receber, ao final do mês, menos que um salário mínimo.
Apesar das estatísticas, a gestão Bolsonaro não propõe saídas que protejam esses trabalhadores. Em vez disso, o presidente se afunda na disputa interna pelo poder, bem como tenta aprovar projetos que ampliam a precarização. Exemplo disso é a vergonhosa Carteira Verde-Amarela, derrotada no Congresso depois de muita pressão dos movimentos social e sindical. Sob a fachada de gerar empregos para jovens sem nenhuma experiência profissional, o “contrato verde –amarelo” se limitava a retirar mais direitos (13º salário, férias, FGTS, etc.).
Com o avanço da Covid-19 e a necessária quarentena no Brasil, a proteção ao emprego e à renda ganha urgência. Estudos da iLocomotiva já apontam que, sob a crise, muitas famílias não estão conseguindo mais garantir sequer o básico, como a alimentação. Daí a relevância do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e desempregados (mães que são chefes de família têm direito a receber até R$ 1.200). Esse projeto de renda básica, proposto pelas oposições a Bolsonaro, foi aprovado no Congresso há quase um mês, beneficiando milhões de brasileiros e brasileiras.
Vale lembrar que a proposta inicial do governo federal era pagar apenas R$ 200 por mês e restringir o auxílio só a quem já estivesse inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Mesmo assim, ao ser obrigado a aceitar um valor mais digno, Bolsonaro travou por semanas a liberação do pagamento às famílias beneficiadas. Já para banqueiros e empresários, Bolsonaro não demorou a liberar uma ajuda de nada menos que R$ 1,2 trilhão – um valor 12 vezes superior ao custo total de três meses de renda emergencial (R$ 98 bilhões).
O auxílio emergencial ainda é uma garantia de que a população siga consumindo – o que dinamiza minimamente o mercado interno e atenua os impactos da crise econômica. Apenas o Estado é capaz de garantir essa renda e negociar a manutenção dos empregos de forma ampla.
Os trabalhadores geram riqueza em todo o mundo, mas precisam da proteção do Estado para sobreviver neste momento de instabilidade. Sem esse apoio, a juventude, em especial, será a mais prejudicada. A gente quer emprego e direitos! Que neste 1º de Maio a palavra de ordem entre os trabalhadores seja de unidade e esperança para resistir e avançar.
Viva os trabalhadores e as trabalhadoras!
*Luiza Bezerra é bancária, socióloga e coordena a CTB Jovem. Beatriz Calheiro é professora, diretora do Sinteam e diretora de formação da CTB Jovem. Ambas são da Direção Nacional da União da Juventude Socialista (UJS).
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
