“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emprego, os direitos e a saúde dos trabalhadores”.
Por Orlando Silva especial para o Portal CTB
A pandemia de COVID 19 chegou ao Brasil em meio a uma situação econômica e social já bastante difícil. No ano passado, o resultado da política fiscalista de Bolsonaro e Paulo Guedes foi o “pibinho” de 1,1% – com seus trágicos desdobramentos sociais vistos em mais de 12 milhões de desempregados e outros 30 milhões de subocupados e precarizados -, dólar em subida galopante e aprofundamento do processo de desindustrialização da economia.
A crise, que é anterior ao novo coronavírus, foi agravada enormemente por ele. Para piorar, a destruição econômica chega aos trabalhadores após sucessivos ataques a direitos e mecanismos de proteção social, como a reforma trabalhista que descarnou a CLT e a reforma da Previdência, que atingiu particularmente os mais pobres.
Desde logo, restou evidente que a política ultraliberal do governo não conseguiria fazer frente a uma crise que exige a presença do Estado. Para evitar uma tragédia humana sem precedentes, o Congresso Nacional o decreto legislativo, do qual fui relator, que declarou Estado de Calamidade pública, o que possibilitou os instrumentos para a ampliação de investimentos em saúde, socorro emergencial a estados e municípios e a política de renda básica, o auxílio emergencial, para que os mais pobres conseguissem enfrentar o necessário perídio de isolamento social.
O auxílio emergencial para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais foi uma grande conquista da sociedade para qual a atuação do parlamento foi decisiva, a partir de uma ampla frente que ajudei a articular. Basta lembrar que Bolsonaro e Guedes queriam aprovar um valor irrisório de 200 reais para as famílias. Foi nossa luta que derrotou o governo e conseguiu o valor de R$600 por pessoa ou R$1200 por família. Agora, com nosso apoio, o auxílio foi ampliado para abranger outras categorias que estavam de fora, como, por exemplo, os profissionais da cultura, que viram diminuir subitamente suas possibilidades de trabalho.
Lamentavelmente, o governo Bolsonaro é aliado do vírus e um carrasco para o povo. Tenta aproveitar a pandemia para impor mais retrocessos nas leis trabalhistas. Foi isso o que tentou fazer com a MP da Carteira Verde Amarela, que possibilita contratos sem direito a férias e 13º, trabalhos aos domingos, entre outras maldades. Felizmente, nossa luta no Congresso possibilitou que essa mini reforma trabalhista caducasse e perdesse validade. Mas não tenhamos ilusões, o governo ainda vai tentar impor os retrocessos de alguma maneira.
Agora está em análise a MP 936, que trata de manutenção de empregos neste momento difícil. O governo quer que os empresários possam fazer acordos individuais com os trabalhadores para redução de salários e jornadas, deixando os empregados na mão e sem apoio dos sindicatos. Quer também diminuir a massa dos salários para trabalhadores que já ganham pouco. Nossa luta será para evitar que os mais pobres percam renda, garantir os contratos coletivos e ajudar a abrir crédito para as micro e pequenas empresas, que são os maiores empregadores do país.
Teremos um 1º de Maio atípico, sem a possibilidade de realizar as grandes mobilizações de rua que os tempos exigem. Mas não será um dia sem luta. Ao contrário, ainda que virtualmente, todas as centrais sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emprego, os direitos e a saúde dos trabalhadores.
Orlando Silva é deputado federal (PCdoB-SP)
