Por Alexandre Putti, na CartaCapital
Ramagem, que seria o novo diretor geral da PF, é amigo da família Bolsonaro, o que motivou diversas ações judiciais pedindo sua saída do cargo. Diante da decisão de Moraes, o governo voltou atrás, publicando em edição extraordinária do Diário Oficial da União a anulação do ato. A AGU informou que não vai recorrer
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta-feira 29 a posse de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão liminar foi tomada em ação movida pelo PDT.
“Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.
Ramagem era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Polícia Federal. O problema é que o escolhido é amigo próximo da família do presidente, o que aumentou as especulações sobre uma tentativa de interferência política de Bolsonaro na PF.
Em sua decisão, Moraes ressalta que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos.
A vaga para o cargo estava aberta desde que o presidente decidiu demitir, na última semana, o ex-diretor geral da PF, Maurício Veleixo. A decisão resultou também na demissão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, o ministro mais popular do governo.
Ao anunciar sua saída, Moro acusou Bolsonaro de demitir Veleixo para interferir nas decisões da Polícia Federal, que investiga um dos seus filhos. O ex-integrante do governo disse, também, que o presidente não estava lhe dando carta branca para combater a corrupção como havia sido prometido em 2018, quando Moro aceitou o cargo oferecido pelo capitão.
O presidente ainda não comentou sobre a decisão.
