Por Railídia Carvalho
A Série CTB Entrevista publica nesta terça-feira (21) entrevista com José Antonio Faggian, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente dos Estado de São Paulo (Sintaema). De acordo com ele, o sindicato conseguiu junto às empresas estaduais que um “grande contingente” de trabalhadores e trabalhadoras pudesse realizar o trabalho em home-office para preservar vidas na atual crise sanitária. Em paralelo a essas ações, o sindicato também tem garantido na Sabesp e Cetesb que o acordo coletivo em vigência continue assegurando direitos aos trabalhadores até ser realizada a nova negociação. Afirmou que estão negociando nas empresas privadas e estão alertas: “Também não há notícia de demissão”, contou.
Faggian criticou a lentidão e a insuficiência das medidas do Governo Federal para preservar empregos. “Em momento de crise quem vai ser movimentar é o Estado. O que o Estado entende em salvar a economia é salvar as grandes empresas. Então a gente tem que disputar dentro do governo uma mudança nesse rumo. O papel das Centrais e do movimento sindical é disputar no Governo Federal e nos Estados essa concepção de socorro, de quem vai ser socorrido e buscar garantir que o governo entre pesado e coloque mais dinheiro”, enfatizou o dirigente.
“É fundamental garantir que essa ajuda às empresas sejam pactuadas em contrapartida para o trabalhador para que não aconteça de, ao final da pandemia, os empresários sejam salvos e o trabalhador fique ao Deus dará”, concluiu.
José Antonio Faggian é biólogo, formado pela Unesp Botucatu, especialista em economia do trabalho e sindicalismo pelo IE Unicamp. Há 22 anos é trabalhador da Sabesp. Atualmente é presidente do Sintaema, membro da executiva da Fenatema e integrante da direção da CTB São Paulo.
Confira a entrevista na íntegra:
Portal CTB: Como você avalia as Medidas Emergenciais para o enfrentamento do coronavírus (Covid-29), manutenção do Emprego e da Renda anunciadas pelo governo Bolsonaro até agora?
José Faggian: Eu avalio que as medidas tomadas pelo governo são importantes mas são insuficientes e insatisfatórias. Só não são piores porque houve uma forte pressão da oposição, dos movimentos sociais para que houvesse os R$ 600,00 de renda emergencial neste momento para as pessoas que estão em quarentena. Se não fosse isso, as medidas seriam mais insignificantes. E quando se compara com as medidas que estão sendo feitas no mundo, a gente vê o quanto elas são pequenas. Basta ver, países da Europa e os próprios Estados Unidos. Os EUA colocou três trilhões de dólares para as medidas emergenciais enquanto o Brasil fala em 600 milhões de reais, um décimo do que está sendo aplicado no mundo. E as medidas para garantir emprego vieram atrasadas e é preciso ter cuidado com elas. É lógico que precisa manter os empregos mas a gente vê que, por trás das medidas, há também a intenção do governo e dos empresários em aplicar reformas que ainda não conseguiram fazer e que agora vão se aproveitar do momento para implementar. A tramitação de projetos como a MP 905 que caducou mas deve ser reeditada. É fundamental que a gente fique atento. O que fica claro é que as medidas são para beneficiar os grandes empresários e a pequena e média empresa estão ficando excluídas. Sem falar na lentidão na aplicação das medidas que deveriam ser aplicadas com mais rapidez. Nesse momento o governo tem que ampliar as medidas para alcançar o maior número de trabalhadores e colocar dinheiro na economia. Não há outra maneira, inclusive se for necessário, colocar dinheiro a fundo perdido na economia.
Portal CTB: Quais os impactos da crise na sua categoria? Houve paralisação parcial ou total das atividades? Se não houve interrupção total, quais as medidas que estão sendo adotadas para preservar a vida, a saúde e a segurança dos trabalhadores?
José Faggian: A nossa categoria do saneamento e do meio-ambiente a gente tem as principais empresas no setor público, a Sabesp e a Cetesb. O impacto houve e a gente começa a ver queda na arrecadação da Sabesp, inadimplência no pagamento das contas de água. Além de algumas medidas que a empresa já tomou como de não cobrar as tarifas sociais. Na Cetesb eles dependem muito do licenciamento, então com a diminuição do ritmo da economia o licenciamento acaba diminuindo. Nas empresas públicas foram mantidas as atividades essenciais. Nós conseguimos que todos os trabalhadores acima de 60 anos ficassem em home-office. Os aprendizes e estagiários também ficaram em casa. E todo o trabalho que pode ser feito em home-office está sendo feito. Então a gente conseguiu um grande contingente de trabalhadores protegidos e mantidas apenas as atividades essenciais. As empresas que a gente representa que são do setor privado elas continuam funcionando serviços essenciais e por enquanto não há notícia de demissão. Em resumo, o abastecimento de água e tratamento de esgoto estão mantidos. Outras atividades da empresa como parte administrativa estão em home-office em condições reduzidas.
Portal CTB: O que está sendo feito para garantir emprego e salários? Como o Sindicato está atuando para garantir a negociação coletiva diante da pressão das empresas pelo acordo individual? Quantas demissões ocorreram na sua base até o momento?
José Faggian: Sobre as negociações coletivas, no Estado de São Paulo, a secretaria da Fazenda secretaria da Fazenda emitiu um ofício ordenando que todas as empresas suspendessem nesse momento as negociações coletivas. A nossa data-base é primeiro de maio mas eles suspenderam. O que a gente tem feito é tomado medidas, negociando com as empresas para que o acordo coletivo que está em vigência continue sendo aplicado e, por enquanto, tem conseguido garantir isso. Parece que, por enquanto, não vamos ter problema na Sabesp e na Cetesb. As empresas têm mantido o pagamento dos salários e como a gente tem cláusulas de estabilidade de emprego nós acreditamos que se o acordo coletivo continuar sendo aplicado a gente não vai ter problema. Nas empresas privadas a gente tem funcionado normalmente na questão das negociações e acordos coletivos. No início de abril a gente teve uma empresa que controla um grupo e fechamos acordo coletivo e repassamos a inflação. No momento, não temos nenhum problema no horizonte. Estamos atuando assim nas empresas maiores que são as empresas públicas, de economia mista. Temos garantido a aplicação do acordo coletivo, temos garantido a estabilidade dos trabalhadores. Não temos notícia de demissão.
Portal CTB: O que fazer nesta conjuntura complexa? Qual o caminho?
José Faggian: Tem que ter calma, ser criativo. Sabemos que a iniciativa privada não vai se movimentar. Em momento de crise quem vai ser movimentar é o Estado. O que o Estado entende em salvar a economia é salvar as grandes empresas. Então a gente tem que disputar dentro do governo uma mudança nesse rumo. O papel das Centrais e do movimento sindical é disputar no Governo Federal e nos Estados essa concepção de socorro, de quem vai ser socorrido e buscar garantir que o governo entre pesado e coloque mais dinheiro. Nem que seja pra um grupo enterrar o dinheiro de manhã e outro grupo desenterrar o dinheiro à tarde pra gente gerar salário, gerar renda pra que a gente consiga sobreviver, reaquecer. A economia tem que voltar a girar. Em algum momento vai ser descoberto o remédio, vai ser descoberta a vacina para o vírus e quando a gente sair dessa situação de pandemia a economia vai ter que voltar a acontecer. E pra isso vai ter que ter dinheiro e quem vai ter que induzir e puxar a economia vai ter que ser o Estado. O principal papel do movimento sindical, das Centrais é disputar e fazer com que o Estado invista e garanta uma renda mínima para que as pequenas e médias empresas sobrevivam e não fechem as suas portas. É fundamental garantir que essa ajuda às empresas sejam pactuadas em contrapartida para o trabalhador para que não aconteça de, ao final da pandemia, os empresários sejam salvos e o trabalhador fique ao Deus dará.
