O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará (SINASCE-PA – filiado a CTB), Luiz Gabriel Teixeira de Paulo, comemorou a concessão de medida liminar para obrigar o município de Belém a fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI’s), são protetor facial, máscaras, luvas descartáveis, álcool gel 70% e uniformes para os ACS’s e Agentes de Endemias.
Gabriel de Paulo, lembrou que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias desenvolvem suas atividades com visitas domiciliares, visando detectar pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de seus agravos ou de eventos de importância para a saúde pública, portanto esses profissionais mantém contato direto com pessoas portadores de doenças infectocontagiosas.
Para Gabriel, estas doenças podem ser causadas por vírus, fungos, bactérias ou parasitas e levar a doenças como a atual coronavírus, o Covid-19. Assim a liminar que o SINASCE-PA conseguiu na Justiça, via o escritório J.J. Geraldo, do advogado Dr. João Victor Geraldo, vêm reparar uma injustiça do sistema municipal de saúde de Belém, para com seus profissionais os ACS’s e ACE’s, os nossos sindicalizados. Nosso o objetivo é proteger a todos e todas.
Gilvandro Matta, diretor de Finanças e Líder do SINASCE-PA, destacou que o Sindicato, via liminar, garante uniforme completo para todos/as, que há cinco anos os ACS’s e ACE’s de Belém do Pará não têm estes EPI’s para desenvolverem suas atividades. O Município de Belém tem que cumprir essa liminar.
Matta lembrou que realizou várias reuniões com a Administração Municipal, apresentando as recomendações e as necessidades do fornecimento dos equipamentos e das condições de trabalhos da categoria e nada foi realizado pela gestão, e a liminar vem para salvaguardar um direito desses trabalhadores/as. E ressalta a importância de ter um Sindicato atuante na defesa da categoria.
Cleber Rezende, presidente da CTB/Pará, destacou que a ação do Sindicato é para que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho/PSDB, garanta aos trabalhadores/as da saúde pública os equipamentos e as condições de trabalho para atender, bem e com segurança, as pessoas, preservando saúde e vidas, evitando os riscos da contaminação pessoal, coletiva e familiar.
Defendeu Rezende, que a prefeitura viabilize testes rápidos da coronavírus para todos os profissionais que apresentem sintomas da doença e proteja os trabalhadores e a população, minimizando os riscos de contaminação na capital.
Para João Victor Geraldo, advogado que ingressou com o pedido liminar, nesse momento de pandemia em saúde pública, todos os trabalhadores que continuam exercendo suas atividades laborais estão expostos aos perigos de contaminação pelo coronavírus, assim como atividades de transporte de valores e caixas de supermercado, por exemplo, que não utilizavam mascaras, luvas, entre outros devem adotar e exigir de seus empregadores esses EPI para a garantia de sua saúde.
