Por: Cleber Rezende*
O Mundo vive sob as trevas do novo coronavírus, o Covid19, que devasta milhares de vidas, dos países centrais aos periféricos, levando a óbitos ricos e pobres, patrões e, sobretudo, os trabalhadores, a devastação é incalculável, imprevisível e sem data para sua trégua.
Os países que já evoluíram no controle da pandemia usaram, entre outras, as técnicas do isolamento, da quarentena, da proibição de aglomeração social, no trabalho, na educação, nos shows, espetáculos musicais, teatrais e esportivos, o fechamento das fronteiras aéreas, terrestres e marítimas.
A proibição da circulação atingiu o transporte público interno nos grandes centros, o fechamento de fábricas, lojas e shoppings centers, suspensão dos serviços públicos e privados não essenciais entre outros, tudo para garantir o isolamento social e evitar a transmissão comunitária do maléfico vírus letal.
No Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro trata o caso como uma “gripezinha”, não coordena ação institucional e ataca os governadores que realizam as ações concretas e afirmativas no combate ao Covid19. Bolsonaro desrespeita as orientações das autoridades sanitárias e estimula a aglomeração de pessoas, com sua participação no ato contra o Congresso e STF e a inércia do Governo.
Em meio à crise do covid-19, o governo federal rasga o tecido social vigente e joga o povo, a classe trabalhadora ao deus dará, na rua, na sarjeta sem o mínimo de proteção social e sanitária. Bolsonaro cortou 158 mil benefícios do Bolsa Família, sendo 61% destas no Nordeste, editou a MP 927 que suspende o contrato de trabalho e os salários por 4 meses da classe trabalhadora, parte revogada pela reação social e do Congresso.
Para viabilizar a quarentena, sobretudo, da classe trabalhadora, é necessário proteção social, manutenção dos empregos e salários, com suspensão das atividades laborais no serviço público e privado de transporte coletivo, bancários, lotéricas, lojas, indústrias, fábricas e controlar o acesso aos supermercados entre outras medidas, evitando aglomerações.
O combate ao coronavírus não se faz enxergando-o como um problema de ordem natural. O fenômeno a combater tem caráter socioeconômico e político, exige decisão política que garanta o desenvolvimento social e econômico, evitando a exploração e exclusão social, num país de elevado nível de desemprego e baixo índice de crescimento econômico.
Como disse o pernambucano Josué de Castro, o Cidadão do Mundo, não há combate à pandemia onde “há fome” e “calamidade coletiva” dos trabalhadores e trabalhadoras formais e informais. A solução está na política e nas condições socioeconômicas e sanitárias, há o que fazer.
A saída conjecturada, sem escamotear, clamando por soluções para vencer o flagelo do coronavírus deve envolver todos os agentes políticos, econômicos e sociais, carece avançar para além dos limites da constatação, com medidas concretas e resolutivas assegurando saúde, vidas, empregos, salários e renda aos mais vulneráveis como os trabalhadores formais, informais, de aplicativos e desempregados.
As ações para evitar aglomeração de pessoas com transmissão comunitária exige, no mundo do trabalho, garantir os empregos e salários, combate a precarização das relações trabalhistas, viabilizar o crescimento econômico, impor as empresas e ao comércio à suspensão imediata das atividades não essenciais e garantindo suporte estatal ao empresariado.
Os servidores públicos não geraram a crise do Covid-19 e não pagarão por ela, não pode haver redução dos seus vencimentos. Cortar seus salários é colocá-los na vala da amargura. Sobretudo, os servidores da saúde e assistência são indispensáveis no combate ao coronavírus, seus direitos devem ser garantidos.
É capital, ações políticas integradas e articuladas nos três níveis de governos, com os segmentos da economia, das centrais sindicais e da sociedade civil para implementação das medidas restritivas de locomoção e aglomeração e garantir condições sanitárias e de saúde para salvar vidas, ações coordenadas e acompanhadas par e passo pelos atores sociais envolvidos.
É iminente proibir a interrupção no fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência de famílias vulneráveis, suspensão e revogação da PM 927, Reforma da Previdência e Trabalhista e a EC 95 dos limites de gastos nas áreas sociais, concretizar o fortalecimento do SUS, da Justiça do Trabalho, dos órgãos de fiscalização das relações trabalhistas e das entidades sindicais dos trabalhadores.
Destarte, é necessário planejamento, organização e prática, sendo imperioso o papel do Estado, do serviço público, do imprescindível sistema único de saúde-SUS, a importância do conhecimento científico e das universidades na pesquisa e na ciência, a força de vontade e capacidade do povo brasileiro, ao tempo que coloca a nu a incapacidade do sanguinário Bolsonaro em presidir o grandioso e rico Brasil.
A máxima é vencer a pandemia do coronavírus, sem rasgar o tecido social brasileiro!
Belém – Pará, 24 de março de 2020.
*Cleber Rezende – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Pará.
