A disseminação do coronavírus (Covid-19) é a mais grave ameaça à segurança global em saúde em décadas. Muitos países estão impondo restrições para retardar sua propagação. Mas isso está causando interrupções sem precedentes no sistema de ensino. Já há 400 milhões de estudantes impactados e faculdades e universidades buscam soluções. No Brasil, os governadores suspenderam as aulas presenciais nas instituições de educação superior (IES) de todos estados e do Distrito Federal, envolvendo instituições privadas e públicas. “Nossas entidades filiadas atuam no sentido de garantir a prevenção dos trabalhadores e dos alunos dos estabelecimentos de ensino. Os sindicatos mostram, mais uma vez, que são instrumentos imprescindíveis para os trabalhadores”, analisa o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.
O Ministério da Educação (MEC) editou portaria possibilitando a substituição de aulas presenciais por aulas à distância por 30 dias, que podem ser prorrogados dependendo das orientações do Ministério da Saúde e de órgãos sanitários locais. O MEC também permite a suspensão de atividades acadêmicas durante o mesmo período de 30 dias. Nesse caso, determina que as atividades sejam totalmente repostas depois. Igualmente é permitido que as instituições antecipem as férias, desde que posteriormente reponham o conteúdo. Em São Paulo, as atividades feitas por crianças e adolescentes em casa durante o período de suspensão das aulas em decorrência do coronavírus serão contabilizadas para o cálculo do ano letivo.
Ação sindical
Além de manter a categoria informada sobre medidas de prevenção e decisões governamentais no campo educacional, a Contee e entidades filiadas estão realizando ações efetivas em defesa dos trabalhadores e alunos dos estabelecimentos de ensino. A Confederação disponibilizou proposta de redação para que as entidades filiadas solicitem na Justiça a suspensão imediata de todas as atividades pedagógicas/acadêmicas e administrativas, sem prejuízo para os trabalhadores, os alunos e a comunidade; ou o afastamento de trabalhadores com mais de 60 anos e dos que façam controle de diabetes ou sofram de problemas cardíacos. A medida é solicitada sem prejuízo da remuneração, pelo prazo mínimo de 30 dias ou até quando for comunicado pelas autoridades da área de saúde o término da pandemia.
No Distrito Federal, um recurso do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino garantiu a suspensão das atividades das creches. o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais ajuizou ação coletiva, com pedido de liminar, para suspender as atividades da categoria, sem prejuízo dos salários, ou pelo menos o afastamento daqueles em situação de risco, como idosos, diabéticos e cardíacos, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS.
Dissídio coletivo ajuizado pelo Sinpro Minas garantiu a suspensão das atividades desempenhadas pelos professores nas dependências das escolas da rede privada de ensino do dia 18 até o dia 31 de março, sem prejuízo da remuneração, sob pena de multa diária de R$ 30 mil reais.
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo e seus sindicatos ingressaram com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho para garantir a dispensa imediata de professores que se enquadrem em categorias de risco de qualquer atividade em ambiente escolar nas escolas privadas e para assegurar direitos trabalhistas já estabelecidos em convenção coletiva. Foi concedida tutela de urgência na ação. A decisão do TRT determina que os professores em grupos de risco “sejam dispensados de comparecer aos estabelecimentos de ensino, podendo prestar, na medida do possível, serviços à distância em suas residências, a partir do dia 23 de março de 2020, até ulterior determinação”.
O Sinpro Goiás manifestou total apoio à Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde que estabeleceu a paralisação das aulas por 15 dias. A Nota Técnica determina a vedação da circulação de pessoas nas escolas, o que alcança não somente alunos, mas também os professores de todo os Estado. “Frise-se que a paralisação das aulas, imprescindível neste momento, não pode representar prejuízos pedagógicos nem de direitos dos professores e alunos; essas questões pertinentes aos direitos deverão ser definidas pelos órgãos responsáveis pela educação em nosso Estado em conjunto com os sindicatos patronais e profissionais”, ponderou a entidade dos trabalhadores.
A Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (FeteeSul) encaminhou ao patronato gaúcho pauta de reivindicações relativa à suspensão das aulas presenciais em decorrência do Covid-19. O Sinpro de Itajaí e Região está recorrendo a medidas legais para garantir a saúde e os direitos trabalhistas de educadores em relação às instituições de ensino que não respeitarem o Decreto do Governo de Santa Catarina sobre o tema.
O Sinpro Bahia elaborou orientações para a categoria relativa à pandemia. O Sinpro Pernambuco está de prontidão para atender quem sofrer qualquer constrangimento para o trabalho ou for orientado a preparar aulas em casa, descumprindo o termo acordado com empresários do setor.
Trabalhadores, os mais afetados
À medida em que lida com a enorme escala e o impacto humano dessa pandemia, a comunidade global vai trocando experiências. A pandemia explicita a conexão global alcançada pela humanidade. Um vírus primeiro identificado na China, em 17 de novembro de 2019, em menos de quatro meses passou a ser diagnosticado em todo o planeta.
O vírus não escolhe classe, gênero, cor da pele. Mas é a classe trabalhadora a que fica mais exposta, mais vulnerável. É a que tem de ir ao trabalho nos ônibus e trens lotados; que labuta sem a possibilidade de seus integrantes ficarem distanciados dois metros uns dos outros. Milhões de assalariados e trabalhadores sem vínculos empregatícios habitam casas pequenas, apartamentos ou locais sem condições de adotar regras de isolamento. Para a classe laboriosa – incluindo os informais, freelancers e os agora chamados “empreendedores” –, o isolamento não é viável. Entregadores e motoristas de aplicativos são levados a trabalhar em dobro.
São muitos os grupos vulneráveis – comunidades indígenas e rurais, migrantes, periferias carentes de serviços públicos (segurança, atendimento à saúde, educação e saneamento… O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontou, em 2018, 35 milhões de pessoas vivendo sem acesso à água tratada e 100 milhões sem esgoto), viventes em situação de extrema pobreza, os desvalidos em geral. Os moradores de rua não têm possibilidade de prevenção. Crianças e idosos que precisam de cuidados ficam ainda mais indefesos.
Mais vulneráveis antes, mais fragilizado depois. Vitimados pelo vírus, os trabalhadores e camadas populares ficam sujeitos aos serviços públicos de péssima qualidade, dia a dia precarizados pelo Governo Bolsonaro e sua adesão ao ultraliberalismo que favorece as grandes fortunas, em detrimento da população. Dentre as medidas governamentais federais adotadas diante da pandemia, está a a flexibilização ainda maior dos direitos trabalhistas e, inclusive, a redução dos salários dos que têm contrato de trabalho.
O sistema social predominante, capitalista, aprofunda desigualdades, ao tempo em que busca acobertá-las com apelos aos “sacrifícios de todos, mas que atingem especialmente os trabalhadores, os explorados”, comenta Gilson. “A situação atual reforça a necessidade de lutarmos pelo fortalecimento das políticas públicas, inclusive saúde, saneamento e educação. Precisamos de uma orientação econômica que leve ao desenvolvimento e à inclusão social. Carecemos de mais e mais democracia e participação popular para o enfrentamento aos grandes problemas vividos pelo país – inclusive a valorização dos sindicatos e entidades populares, tão atacados pelo Governo Bolsonaro e seus apoiadores”, enfatiza o coordenador-geral da Contee.
Carlos Pompe
