Segundo o diretor técnico da entidade, ministro anuncia ações importantes, mas insuficientes, já que não contemplam os cerca de 38 milhões de pessoas cujas rendas não têm nenhum vínculo empregatício.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas que pretende injetar R$ 147,3 bilhões, nos próximos três meses, para combater os efeitos da crise causada pela pandemia de coronavírus. Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, são ações importantes, mas insuficientes, principalmente porque não contemplam os trabalhadores que vivem na informalidade, que já sentem os efeitos imediatos da perda de renda.
Os recursos de R$ 4,5 bilhões destinados à Saúde também são incipientes, segundo ele. Além da estrutura informal da economia, outros complicadores que inviabilizam uma resposta adequada à crise são o Teto de Gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quem impedem que a União, estados e municípios elevem os gastos no combate à doença.
Dentre as medidas anunciadas pelo ministro estão a antecipação do 13º salário dos aposentados, sendo a primeira parcela para abril, e a segunda, para maio. No total, devem injetar R$ 46 bilhões na economia. Já a antecipação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para junho, com valores que serão transferidos para o FGTS, deve somar mais R$ 21,5 bilhões.
“Antecipa-se as parcelas do 13º dos aposentados. Muito bem. Mas um conjunto grande da população não tem aposentadoria. Antecipa-se a retirada de uma parte do FGTS, que é uma grande poupança do trabalhador para situações emergenciais. Isso é positivo, mas temos quase 40 milhões de trabalhadores que não têm INSS e FGTS, que estão na informalidade”, criticou o diretor do Dieese em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (17).
Segundo ele, é preciso tomar medidas que atendam aqueles trabalhadores que vendem produtos ou que prestam serviços nas ruas, e que tiveram as suas atividades suspensas por conta das ações de isolamento visando a contenção da disseminação do coronavírus. “Temos que criar alternativas para trabalhadores de aplicativos, o pedreiro, o consertador da geladeira. Não é pouca gente. É muita gente e que já está em casa sem remuneração. Precisamos de medidas para essa população vulnerável”, cobrou Fausto.
Bolsa Família
O Bolsa Família seria uma das alternativas para atender os informais, lembra o analista. Guedes anunciou R$ 3,1 bilhões para reforçar o programa, mas, segundo Fausto, apenas liberação de recursos é insuficiente. É preciso contratar servidores que possam resolver a fila de pessoas que esperam pelo benefício, que chega a mais de 1 milhão de pessoas.
Para o diretor do Dieese, “é preciso fazer mais”, lançando um pacote com ações econômicas voltadas para os trabalhadores informais, com recursos e mecanismos vinculados à assistência social. “Como vamos lidar com essas pessoas? Não é que elas vão sentir a crise. Elas já estão perdendo imediatamente renda para a sua sobrevivência.(…) Temos que construir um pacote de medidas para o setor informal.”
