Por Adilson Araújo, presidente da CTB
A promessa de correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ficou na campanha, não passou de demagogia. O governo acaba de decidir que não haverá correção, ao contrário do que Jair Bolsonaro garantiu para conquistar votos nas eleições de 2018.
Desta forma, ele contradiz duas promessas de campanha: primeiro, a de que corrigiria a tabela; segundo, de que não aumentaria a carga tributária. Obviamente, a não correção da tabela significa um aumento de imposto para a classe trabalhadora.
Conforme estimativas da Unafisco, a tabela deveria ser corrigida em pelo menos 7,3% para zerar a defasagem acumulada no atual governo. A não correção significa um aumento da carga tributária equivalente a 0,2% do PIB, a julgar pelos cálculos da entidade baseada na evolução do IPCA acumulado entre 2018 e 2019.
A decisão é mais uma prova de que o governo da extrema direita administra para benefício do Capital impondo à classe trabalhadora o ônus do ajuste fiscal, o arrocho dos salários, pois também acabou com a política de valorização do salário mínimo, a precarização crescente do mercado de trabalho, o desemprego em massa e a flexibilização e destruição dos direitos.
A não correção do IRPF constitui uma grande injustiça, prejudica quem recebe menos enquanto os mais ricos continuam gozando de todos os tipos de benesses fiscais, econômicas e políticas. Além disto, contribui para o enfraquecimento da economia, deprimindo ainda mais o consumo popular e o mercado interno, agravando a concentração da renda e a desigualdade social. A correção da defasagem injetaria R$ 13,5 bilhões na economia brasileira, valor que evidentemente ajudaria a impulsionar as vendas do comércio e estimular o uso da capacidade ociosa e o aumento da produção doméstica.
É escandaloso que rentistas nacionais e estrangeiros que levam a vida no ócio e nada produzem, não agregando nenhum valor ao PIB, recebam bilhões em dividendos sem pagar um só tostão de imposto, privilégio que também é concedido às multinacionais que transferem ao exterior o excedente aqui produzido pelo trabalho nacional em detrimento dos investimentos internos e do equilíbrio das contas externas.
É imperioso transformar nossa indignação contra esta e outras injustiças cometidas diuturnamente contra o povo trabalhador em protestos massivos para interromper a marcha do retrocesso e resgatar a dignidade da classe trabalhadora, a democracia e a soberania nacional, alvos hoje de uma ofensiva insana e reacionária que não encontra paralelo na história do Brasil.
