Desde o golpe de 2016, que afastou a presidenta Dilma Rousseff e levou Michel Temer à Presidência da República, a classe trabalhadora brasileira sofre uma ofensiva contra suas conquistas e direitos que não encontra paralelo na história brasileira. Nem mesmo o regime militar ousou ir tão longe.
A reforma trabalhista flexibilizou a legislação e contribuiu para a ampliação da informalidade e precarização do mercado de trabalho. De quebra, acabou com a Contribuição Sindical compulsória, cortando a principal fonte de financiamento do movimento sindical, e adotou outras medidas para enfraquecer a organização da classe. Com o governo Bolsonaro, a agenda de restauração neoliberal foi radicalizada, colocando em questão a democracia, a soberania nacional e os direitos sociais.
O movimento sindical tem o importante papel de esclarecer o povo brasileiro e os trabalhadores e trabalhadoras sobre as ameaças da Medida Provisória 905, imposta pelo ministro Paulo Guedes e pelo governo Jair Bolsonaro. Ao instituir o chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e desmontar ainda mais a legislação trabalhista, essa MP acentua a precarização e promove o trabalho análogo à escravidão.
É com este objetivo que a CTB publica esta Nota Técnica, que ao analisar os impactos da controvertida MP tem o objetivo de promover a consciência de classe nas bases, estimular um amplo debate sobre o tema e contribuir na mobilização nacional unificada das centrais, dos movimentos sociais e das forças progressistas contra o retrocesso em curso e em defesa da democracia, da soberania nacional e da valorização da classe trabalhadora.
Leia, reflita e participe das mobilizações e lutas da CTB e demais centrais.
Adilson Araújo, presidente da CTB.
Confira a nota na íntegra:
