Por Marcos Aurélio Ruy. Foto: Marcos Santos/USP
O G1, em parceria com a GloboNews, divulga nesta segunda-feira (6), um levantamento nada auspicioso para o estado mais rico da nação. Com base em boletins de ocorrências feitos pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, o levantamento mostra crescimento acentuado do número de feminicídios no estado.
Entre janeiro e novembro de 2019 foram 154 ocorrências, um crescimento de 29% em relação ao mesmo período de 2018, quando ocorreram 119 assassinatos de mulheres pelo fato de serem mulheres. Supera também o total de 134 crimes desse tipo registrados pela SSP em 2018.
Esse é o maior número de feminicídios desde 2015, ano em que foi sancionada a Lei 13.104 – Lei do Feminicídio – pela então presidenta Dilma Rousseff. A maior parte dos crimes aconteceu por causa do pedido de separação feito pela vítima.
“Os números comprovam a necessidade da retomada das políticas públicas pelos direitos da mulher que vinham sendo implementadas para aprimorá-las e coibir a violência que cresce ano a ano contra as mulheres”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A sindicalista mineira se refere ao fato de o Brasil ser o quinto país mais violento contra as mulheres. Pesquisa feita pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no início de 2019 mostra que, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil entre fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019.
Mas a situação não se resume à violência física, isso porque 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de abuso nas ruas, no transporte coletivo, no trabalho, em todos os lugares. Sendo que 42% dos casos ocorreram dentro de casa e pior ainda, 52% das vítimas não efetuaram denúncia.
O G1 e a GloboNews apuraram que 79% dos casos (121 dos 154) têm autoria conhecida, a maioria companheiros ou exs das vítimas; 68% das ocorrências (105 dos 154) ocorreram dentro da casa da vítima; 42% dos casos (65 dos 154) tiveram prisão em flagrante e a média de idade de todas as vítimas mortas até novembro de 2019 é de 36 anos.
Também cresceu 4% o número de estupros registrados de janeiro a novembro de 2019 em relação a igual período de 2018 em São Paulo. Lembrando que são registrados aproximadamente 50 mil estupros todos os anos no Brasil e 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP, aponta que 53,8% das vítimas tinham até 13 anos.
“Como se vê, a situação já ultrapassa todos os limites da sanidade mental”, afirma Celina. “Precisamos tomar providências urgentes com gigantescas manifestações e trabalhando para a eleição de muitas mulheres comprometidas com a luta pela igualdade de gênero”.
Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, lembra ainda que São Paulo, “por ser o estado mais rico e de maior população deveria dar o exemplo e puxar a reação contra o desmonte das políticas de defesa da vida das mulheres”, mas reconhece que “infelizmente o governo conservador de João Doria, não faz nada em relação aos direitos das populações vulneráveis”.
