Por Marcos Aurélio Ruy. Arte: Floreal Andrade
Os dados do Censo Agropecuário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lançado no fim de outubro comprovam a urgência de uma reforma agrária que “contemple todas as necessidades das trabalhadoras e trabalhadores do campo”, diz Vânia Marques Pinto, secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia.
Para ela, “o avanço do capitalismo no campo privilegia a grande propriedade e a produção para a exportação em detrimento da agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis.” Segundo a sindicalista que também é secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a causa da diminuição dos empregos no campo está diretamente ligada “ao agronegócio, à mecanização da agricultura e à falta de políticas para a permanência das trabalhadoras e trabalhadores o campo, principalmente a juventude.”
Isso porque o Censo Agropecuário mostrou que entre 2006 e 2017, a agropecuária perdeu 1,5 milhão de trabalhadoras e trabalhadores e o número de estabelecimentos que utilizam agrotóxico subiu 20%. Sem contar o desgoverno de Jair Bolsonaro que em menos de um ano liberar centenas de agrotóxicos, muitos proibidos nos países do chamado Primeiro Mundo.
“São dados muito preocupantes para a economia porque reforçam o êxodo rural, que se tem agravado nos últimos anos”, argumenta Sérgio de Miranda, secretário de Finanças da CTB e agricultor familiar no Rio Grande do Sul. Principalmente porque no período do censo, os estabelecimentos da agricultura familiar diminuíram 9,5%.
Miranda acredita na necessidade de um censo dos últimos 3 anos porque nesse período há uma redução muito grande das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. “Nós tivemos nesse período praticamente extinto o programa Minha Casa, Minha Vida para os trabalhadores rurais, além disso uma série de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar foram perdendo espaço com forte redução de investimentos.”
Cio da Terra, de Chico Buarque e Milton Nascimento
Vânia reforça a argumentação em favor das políticas públicas para a agricultura familiar que produz cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias no país. “Além de abastecer o mercado interno, a agricultura familiar também exporta e para aumentar a produção necessita de maiores incentivos”, diz.
Por isso, é fundamental “a criação de políticas públicas que fortaleçam, valorizem e deem condições às agricultoras e aos agricultores familiares continuarem produzindo alimentos saudáveis”, afirma Miranda. “Nós queremos o campo com produção, mas também queremos o campo com gente.”
Para o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) a diminuição do número de estabelecimentos da agricultura familiar representa “a concentração fundiária”, ou seja, “grandes proprietários de terra comprando áreas de pequenos agricultores” e com isso a produção vem diminuindo no campo.
Vânia cita como exemplo bem o que acontece na região do Matopiba, que pega extensões de terra do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde “o agronegócio tomou conta das terras, a produção de alimentos caiu e a utilização de agrotóxicos cresceu com grande degradação ambiental” e com isso “o campo perde, as agricultoras e agricultores familiares perdem, o país perde.”
Como solução para a crise, Miranda sugere a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) extinto por Michel Temer. Porque o “MDA era sem dúvida o grande formulador de políticas públicas para a agricultura familiar e é necessário que o governo volte a priorizar a produção de alimentos”, assinala. “É necessário a criação de novas políticas públicas que possam reverter esse quadro crescente de êxodo rural que estamos vendo nesses últimos anos.”
Vânia não crê em melhorias para o campo com esse governo que “privilegia os grandes produtores e o sistema financeiro nacional e internacional, submetendo o Brasil aos interesses dos Estados Unidos e disso decorre toda a sua política contra os verdadeiros produtores da riqueza brasileira.”
