Entre os dias 18 e 20 de outubro aconteceu em Caracas, Venezuela, o I Congresso de Comunas, Movimentos Sociais e Organizações do Poder Popular. Participaram mais de 130 delegados e delegadas internacionais de 27 países. Pela CTB esteve presente a secretária de Políticas para a Juventude Trabalhadora, Luiza Bezerra. Pelo Brasil também estiveram presentes organizações como a Unegro (União de Negros Pela Igualdade), UJS (União da Juventude Socialista), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), LPJ (Levante Popular da Juventude) e a JPT (Juventude do Partido dos Trabalhadores).
Foram três dias de muito debate acerca da conjuntura internacional, em que se destacou a forte presença imperialista na região e a resistência necessária para superá-la. Houve uma rica troca de experiências de cada movimento sobre a organização das bases. Foi possível entender melhor como funciona a organização das Comunas na Venezuela, tanto pelos relatos durante o Congresso quanto pela visita feita à Comuna de San Agustín, em Caracas.
A Comuna é uma forma de organização local que é definida pela integração de comunidades vizinhas com uma memória histórica compartilhada, traços culturais comuns, usos e costumes que se reconhecem no território que ocupam e nas atividades produtivas que lhes servem de sustento. Tem um regime de produção social, um modelo de desenvolvimento sustentável e é guiada pelos princípios de soberania e participação protagônica como expressão do poder popular, além de se articularem com o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação.
A criação da Comuna se inicia com os Conselhos Comunais. Para organizar um Conselho são necessárias 120 famílias em um território. Ao se articularem 7, no caso urbano, ou 5, no caso rural, conselhos comunais é possível criar uma Comuna. Esses espaços se caracterizam pela autogestão e são dirigidos pela Assembleia cidadã de cada comunidade, através do voto popular.
Os líderes de cada território não possuem uma hierarquia superior aos demais cidadãos, já que o poder nas comunas é horizontal. A partir dessa organização são tomadas decisões locais com relação à economia, política, gestão, cultura, esporte, lazer, entre outros temas que afetem a comunidade. Atualmente, existem 48.073 Conselhos Comunais organizados e 3.171 Comunas registradas na Venezuela.
Durante o Congresso, foi reafirmada a solidariedade aos povos em luta, como são os casos das recentes manifestações no Equador e no Chile, contrárias às políticas neoliberais de retirada de direitos impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aos países da região. Foram aprovadas a Declaração Final e um Plano de Lutas que indicam a continuidade desta importante articulação internacional.
A Declaração aborda o momento de transição que o mundo vive, com um declínio relativo do poder dos Estados Unidos. Os planos geopolíticos norte-americanos para manter essa supremacia, e impor aos povos o projeto neoliberal, têm ameaçado a vida, a paz e a autodeterminação dos povos, além de colocar em risco a democracia na região, atentando contra a participação política de setores populares.
O texto realça a importância dos movimentos sociais e do poder popular na construção do ciclo progressista experienciado na América Latina, motivo pelo qual tais organizações são tão atacadas pelas elites. Ressalta, ainda, que o intervencionismo imperialista na região visa saquear nossas riquezas naturais para o lucro privado das grandes corporações. Declara, por fim, a solidariedade às lutas no Chile, Equador e Haiti; denuncia o incumprimento dos “Acordos de Paz de Havana” por parte do Governo Duque na Colômbia; condena o bloqueio econômico e outras medidas coercitivas por parte dos EUA; aprova o acompanhamento das lutas pela paz e autodeterminação na Venezuela; exige o fim das perseguições a dirigentes populares e a liberação imediata dos dirigentes judicializados; condena o monopólio de sementes feito pelas grandes corporações; e rechaça a utilização da força militar contra as nações que levantam as bandeiras anti-imperialistas no mundo, bem como repudia a presença da OTAN e de bases militares estadunidenses na América Latina e Caribe.
O Plano de Luta aprovado prevê o seguinte:
1. Reunir o “I Congresso Internacional de Comunas, Movimentos Sociais e Poder Popular” no país onde o Fórum de São Paulo acontece. O Congresso Internacional de Comunas, movimentos sociais e poder popular, terá sede na República Bolivariana da Venezuela e também terá uma Comissão Promotora para sua organização, bem como para o acompanhamento das presentes decisões.
2. Estabelecer uma Confederação Internacional de Comunas, Movimentos Sociais e Poder Popular articulada com base nesse plano de luta e que terá como sua instância máxima de decisão o “Congresso Internacional de Comunas, Movimentos Sociais e poder popular “.
3. Consolidar uma estrutura e um regulamento de funcionamento do Congresso para dar a ele continuidade aos encontros dos movimentos sociais e do poder popular durante esses dois anos, para as regiões da América do Sul, América Central, Caribe, América do Norte, Europa, Ásia e África.
4. Criar uma rede internacional de comunicação popular e alternativa que envolva rádio, tv, murais, redes, videoconferências, boletins que nos aproximam todos os dias as lutas contra a dominação imperialista, além de gerar e disseminar conteúdos em diferentes idiomas para projetar as abordagens das Comunas, Movimentos sociais e organizações de poder popular.
5. A criação da Comissão Econômica Popular Internacional para a América Latina e Caribe (Ceipal), com sede na Venezuela, a fim de estudar e articular os esforços em questões econômicas, produtivas e tecnológicas do Poder Popular no mundo. A Ceipal se concentrará no desenvolvimento e aplicação de criptomoedas e ativos criptográficos como mecanismo monetário de financiamento, economia, marketing e análise das trocas entre as comunas, movimentos sociais e poder popular
6. Propor o Instituto Internacional de Estudos Superiores do Poder Popular Bolívar-Chávez como centro de convergência de sistemas de treinamento, instituições, espaços educacionais e de especialização de quadros políticos, líderes sociais, produtores comunitários, porta-vozes e militantes para aumentar os níveis de conscientização, conhecimento e saberes em economia, produção, organização, segurança e defesa
7. Desenvolver a solidariedade militante entre os povos, suas organizações e poder popular, através de mecanismos concretos de troca de experiências econômico-produtivas dos municípios, movimentos sociais e organizações de poder popular.
8. Criar uma biblioteca digital ou banco de dados de projetos, planos, fórmulas em agroalimentação e conhecimento ancestral, coletados nas Comunas, Movimentos Sociais e organizações do Poder Popular.
9. Promover um Centro de Proteção e Reprodução de Sementes Nativas para garantir a soberania agro-alimentar dos povos, preservação da vida e a salvação do planeta.
