A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União tome medidas para conter o avanço de óleo que atinge o litoral de diversos estados do Nordeste desde o início de setembro. A ação responsabiliza também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a determinação, devem ser implantadas barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano, em até 48 horas.
A União e o Ibama terão que pagar multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da ordem legal. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atende a um pedido do Ministério Público Federal, que afirma que o governo “não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo”.
O procurador Ramiro Rockenbach, que assina a ação, explica que, como a causa do acidente não foi identificada, a responsabilidade de proteção do meio ambiente e da saúde da população é da União.
Ele também argumenta que a União está sendo omissa ao não adotar medidas de proteção a áreas ambientais sensíveis, que são de sua responsabilidade, de acordo com a Constituição.
Em sua decisão, o juiz afirma que “a colocação de boias em pontos críticos constitui medida que, se não elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necessária e urgente no presente caso”.
O governo brasileiro quer responsabilizar a Venezuela pelo vazamento, mas especialistas mostraram que a hipótese não poder ser levada a sério, já que as coordenadas geográficas da Venezuela levariam o petróleo para bem longe do Brasil. Além do litoral, a chegada do óleo ao rio São Francisco também preocupa técnicos e ambientalistas.
Cortina de fumaça
A versão, usada por Bolsonaro como cortina de fumaça para encobrir a responsabilidade (ou falta de) do governo federal, também foi desmentida por análise feita pela Universidade Federal de Sergipe, segundo a qual o óleo que estava dentro de barris descobertos no litoral do estado é o mesmo das manchas de petróleo cru de origem desconhecida que começaram a atingir as praias do Nordeste no início de setembro. A informação é do jornalista Diogo Schelp, do UOL, com base numa fonte do governo federal com conhecimento sobre as investigaçõe
Segundo a reportagem, o resultado contradiz avaliação feita pela Marinha na quinta-feira (10) de que não se tratava do mesmo óleo. O governo Bolsonaro tem dito que o material das manchas não tem origem brasileira, mas venezuelana
Nos barris encontrados em Sergipe contêm inscrições e etiquetas que podem ajudar a identificar a embarcação de onde caiu ou foi despejado o petróleo que causou um desastre ecológico no litoral brasileiro.
Um deles tem a inscrição “Argina S3 30”, um lubrificante da marca Shell, além de etiquetas da multinacional de petróleo. Em outro, a etiqueta indica que a última vez em que ele foi usado para transportar o lubrificante da Shell foi em 17 de fevereiro de 2019.
“Outras inscrições que aparecem, escritas à mão, nos barris é a palavra “ekata” e a expressão “dirty bilge”. … é o nome que se dá, em inglês, à água suja que se acumula nos porões dos navios, em geral contaminada por resíduos e óleos das máquinas”, destaca a reportagem.
Ou seja, a multinacional anglo-holandesa é provavelmente a principal responsável pelo crime ambiental. O governo Bolsonaro é amigo íntimo do capital transnacional e parece determinado a ocultar e deformar a verdade dos fatos. Mas a mentira pode ter pernas curtas.
Com informações do Brasil de Fato e Uol
