Por Felipe Bianchi, jornalista
Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação vai reunir especialistas brasileiros e internacionais para debater os principais desafios da área
Entre os dias 18 e 20 de outubro, São Luís, capital do Maranhão, será palco do 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (#4ENDC). Promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento reunirá especialistas, ativistas e lideranças do movimento social brasileiro para discutir caminhos para uma comunicação mais democrática e estratégias para enfrentar os retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro no campo da liberdade de expressão.
Em sua programação, o #4ENDC oferece uma variedade de painéis com palestrantes que são referência em cada eixo temático. O evento terá a participação do editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, além de debatedores internacionais, como o argentino Martín Becerra, da Universidade de Quilmes e Universidade de Buenos Aires, e o inglês Nick Couldry, sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science.
As inscrições para o #4ENDC podem ser feitas através deste link, que também traz a programação completa. “O ENDC acontece de dois em dois anos e tem com objetivo reunir as lideranças do movimento social brasileiro – sindical, estudantil, de mulheres, negros, meio ambiente, de pautas indígenas, para discutirmos o papel da comunicação na sociedade e a necessidade de mais democracia, mais pluralidade e mais diversidade”, explica Renata Mielli, coordenadora do FNDC.
Segundo ela, a quarta edição do ENDC acontece em um momento muito difícil da vida política nacional. “Desde o golpe de 2016, o Brasil vem sofrendo uma escalada de ataques à liberdade de expressão. Com a eleição de Jair Bolsonaro, esses ataques se transformaram em medidas institucionalizadas, a partir do Estado brasileiro, promovendo censura, perseguição e violações à liberdade de expressão”, denúncia. “Perseguição a pesquisadores, professores, jornalistas, artistas, desestruturação dos espaços de participação social… tudo isso se enquadra dentro do amplo guarda-chuva da liberdade da expressão e do direito à comunicação”.
A primeira edição do ENDC aconteceu em 2012, em Recife (PE). Na sequência, o ENDC passou por Belo Horizonte (MG), em 2015, e Brasília (DF), em 2017. Da primeira edição pra cá, muita coisa mudou no país. De uma luta propositiva pela democratização da comunicação, a principal tarefa da agenda pelo direito à comunicação passou a ser a denúncia dos ataques à liberdade de expressão e o papel jogado pelas grandes corporações midiáticas nos ataques ao Estado democrático de Direito.
Por isso, sob a bandeira de que sem liberdade de expressão não há democracia, o FNDC conclama a sociedade a participar do evento em outubro, no Maranhão. “Reuniremos especialistas, ativistas e, sobretudo, pessoas que estão sofrendo com a censura diretamente. Queremos realizar um grande ato em defesa da democracia e da liberdade de expressão. Este é um tema central para enfrentar os retrocessos do governo Bolsonaro”. “Num momento de grandes ataques à democracia e liberdade de expressão, o 4ºENDC se torna palco de luta e resistência”, avalia Cristina Castro, coordenadora de finanças do FNDC e integrante da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).