Por Francisca Rocha
Desde que assumiu o governo de São Paulo, Doria deixa clara a sua intenção de terceirizar aos barões da educação a gestão das escolas, abandonando a responsabilidade constitucional do Estado e com vistas à privatização, acabando com o ensino público e gratuito.
O governador João Doria anunciou pelo seu Twitter, na sexta-feira (4), a adesão de seu governo ao programa de escolas cívico-militares do Ministério da Educação, do presidente Jair Bolsonaro. O que mostra que são esses políticos representam duas faces da mesma moeda. Ambos defendem o retrocesso, a privatização da educação pública e a repressão com método de ensino.
Principalmente porque o programa do governo federal corta investimentos das escolas públicas, das universidades federais, das bolsas de estudos, das pesquisas científicas e investe R$ 54 milhões a cada ano na militarização do ensino, com a meta de implantar 216 escolas até 2023. Enquanto as outras 181,9 mil escolas ficam à mercê da falta de recursos para as questões básicas de manutenção e infraestrutura.
Como se vê, essas escolas cívico-militares são voltadas para poucos alunos e com a intenção de impor uma disciplina militar, impedindo a liberdade de cátedra em prejuízo do processo de ensino-aprendizagem baseado no diálogo e no desenvolvimento do pensamento livre.
Tanto Bolsonaro quanto Doria fazem uma escolha de motivação puramente ideológica, sem nenhuma comprovação de bons resultados. Em vez de desviar as funções das Forças Armadas e colocar a gestão das escolas sobre a responsabilidade deles, que não têm preparo nenhum para isso, o MEC deveria se preocupar em ampliar os investimentos na educação pública, se preocupando em melhorar a formação das professoras e professores.
O ministério deveria se preocupar com a manutenção e ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e assim melhorar os salários do magistério para os profissionais poderem ter maior disponibilidade para se dedicar a uma única escola. Para isso, é necessário a realização de novos concursos e a extensão dos mesmos direitos aos docentes temporários (Categoria O).
Além do mais, o presidente e o governador mostram não ter conhecimento nenhum sobre o processo educacional pelo qual todos os trabalhadores de uma escola devem ser entendidos com parte do processo com compreensão do todo e das necessidades das crianças e jovens em aprender e evoluir com liberdade, paz e segurança.
Desde que assumiu o governo de São Paulo, Doria deixa clara a sua intenção de terceirizar aos barões da educação a gestão das escolas, abandonando a responsabilidade constitucional do Estado e com vistas à privatização, acabando com o ensino público e gratuito. Dessa forma, privilegia os mais ricos e a sua adesão às escolas cívico-militares reforça essa proposta elitista. Eles se baseiam nas escolas militares existentes, que possuiriam um nível de qualidade superior às escolas regulares, mas não dizem que os militares selecionam um pequeno grupo de alunos e recebem mais investimentos.
Todo o movimento educacional deve se posicionar contra as escolas cívico-militares que estão sendo implantadas sem nenhum diálogo com a sociedade e com amplos recursos para atender uma minoria, deixando as escolas regulares com menos recursos do que ocorre na atualidade.
Ampliar os investimentos na educação pública, respeitar as professoras e professores, os estudantes e a comunidade com objetivo de criar um Sistema Nacional de Educação, que melhore a vida dos profissionais, estruture melhora as escolas com uma educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade.
Fonte: Brasil 247
Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).
