Por Francisca Pereira da Rocha Seixas
Nesta quarta-feira (2) e quinta-feira (3), o Brasil vai parar contra os cortes de mais de R$ 6 bilhões feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento destinado às universidades federais, aos recursos de pesquisas científicas e à educação pública como um todo.
Desde que assumiu, o governo de Jair Bolsonaro tem a intenção de privatizar o ensino superior, entregando às garras do mercado os destinos das 63 universidades federais existentes no país. A situação é tão grave que o desgoverno já cortou 11.800 bolsas e R$ 300 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 30% do custeio das universidades federais, o que está forçando a maioria delas a encerrar diversos projetos de pesquisas e estudos.
Esse desgoverno vem promovendo também cortes severos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão responsável por milhares de bolsas de estudos e pesquisas científicas. O CNPq corre sério risco de extinção para ser entregue também aos barões da educação, que não investem em nada que não lhes dê lucro fácil, com poucos gastos. Não pensam no interesse social, científico e humano.
As propostas do MEC são todas com o objetivo de sucatear a escola pública para entregar ao setor privado e acabar com a gratuidade do ensino de uma vez no país. Isso só interessa aos empresários da educação e a uma minoria absoluta de muito ricos, que continuarão em escolas caríssimas, portanto inacessíveis à maioria. O projeto Future-se não passa de um instrumento inicial para a privatização das universidades públicas.
As manifestações dos dias 2 e 3 são tão fundamentais para denunciarmos mais uma vez as arbitrariedades e o autoritarismo desse desgoverno. Os projetos do MEC são para acabar com a autonomia universitária, com a liberdade de cátedra e com o livre pensamento e com a liberdade de expressão para que a dominação dos setores resistentes aos desmandos e ao entreguismo de Bolsonaro seja facilitada.
Tanto que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação aderiu ao movimento, liderado pelas entidades estudantis, e participa com o Fórum Nacional Popular da Educação do Ato em Defesa da Educação Pública e da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a tarde do dia 2. E no dia 3, no Rio de Janeiro e nas capitais dos estados acontece o Ato Nacional em Defesa da Petrobras.
Tudo isso faz parte da nossa luta em defesa do Estado Democrático de Direito, da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, da soberania nacional e dos direitos humanos. O Brasil só vai retomar o caminho do desenvolvimento com combate à pobreza e à ignorância com a unidade da classe trabalhadora, dos estudantes, dos movimentos sociais e dos partidos políticos democráticos e populares. O caminho da unidade é o caminho da salvação do Brasil.
- Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), secretária de Saúde da Confederação Nacionaldo Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).
