O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que se reuniu em São Paulo, no mês de fevereiro (imagem abaixo), aprovou a realização do 4º Econtro Nacional pelo Direito à Comunicação (4ENDC). O evento, que reúne ativistas, militantes, pesquisadores e trabalhadores para debater os principais temas da área de comunicações, vai ocorrer nos dias 17 a 20 de outubro em São Luiz (MA).
Essa edição do ENDC terá como foco central a defesa da liberdade de expressão como direito fundamental da democracia. Em seu relatório de análise de conjuntura, 0o Conselho Deliberativo do Fórum ressalta que as últimas eleições levaram ao poder central do país segmentos de perfil autoritário, avessos ao debate plural de ideias, com implicações sérias para o exercício liberdade de expressão:
“Agora, trata-se de um processo de ataque à liberdade de expressão totalmente institucionalizado, e que tem como alvo não apenas os segmentos que já eram alvos preferenciais, mas também setores da mídia hegemônica que até então estavam imunes aos ataques. Há um viés de ataque à mídia tradicional que é parte da atuação institucional desse governo, mas também há pelo menos outros dois polos de ataque: criminalização política de movimentos sociais e setores de esquerda e ataques aos setores de educação e da cultura, neste último caso como parte de uma agenda de perseguição ideológica”.
Representantes de cinco comitês e cerca de 20 entidades nacionais que participaram da reunião do Conselho Deliberativo do Fórum entenderam como ação estratégia a realização do 4 ENDC como forma de articular a resistência e seguir debatendo e disputando os rumos das políticas de comunicação no país. Foi o primeiro momento de debate da entidade após a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro do ano passado.
“O 4ENDC acontece numa conjuntura ainda mais desfavorável para a luta em torno de políticas democratização de comunicação. O cenário atual é de desmonte das conquistas alcançadas pela sociedade nos últimos 20 anos, de tentativa de instalação de um novo regime, com a destruição completa da Constituição de 1988. Os ataques à Constituição se dão em várias frentes, como saúde, educação, e de direitos civis fundamentais, inclusive a própria liberdade de expressão”, afirma Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC. Campanha Calar Jamais!
No contexto de revisão estratégica das ações do FNDC, que passou a orientar-se a partir da defesa da liberdade de expressão, foi avaliado como acerto político a criação da campanha Calar Jamais!, que pautou-se, em sua primeira fase, na denúncia sistemática de casos de violações à liberdade de expressão.
Segundo Renata Mielli, a escalada um momento ainda mais grave para a democracia do país passou a demandar uma revisão da campanha para dar conta da complexidade de fenômenos que atentam contra a liberdade de expressão na atualidade, incluindo uma dimensão de institucionalização desses ataques e sua ampliação contra setores até então imunes à essas agressões, como a chamada “grande imprensa”, mas também contra a educação, cultura e a organização social.
“Percebemos a necessidade de colocar no centro da campanha Calar Jamais! não mais denúncias de casos isolados de violação à liberdade de expressão, mas a necessidade da defesa da liberdade de expressão, porque esse é o ataque central desse governo. A liberdade de expressão, a liberdade de pensando, a livre organização são os principais alvos desse regime. Por isso, esse reposicionamento da campanha, para que ela passe a ser, de fato, uma campanha que mostre para sociedade brasileira e para o mundo como estamos vivendo um momento de ataque institucional à liberdade de expressão, em suas dimensões mais amplas, inclusive da educação e da cultura”, explica.
Veja a programação*:
Sexta-feira, 18 de outubro
9h/12h – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 1
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (RuaRua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
— O papel da comunicação na resistência democrática
Paulo Salvador – diretor da TVT e coordenador da Rede Brasil Atual (RBA)
Geremias dos Santos – presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Fernando Mauro – presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom)
Kátia Passos – jornalista, uma das fundadoras da rede Jornalistas Livres
— Violação de Direitos Humanos na Mídia
Ana Potyara – diretora da ANDI Comunicação e Direitos
Ana Veloso – professora da UFPE e coodenadora do Observatório Mídia
Eugenia Gonzaga – Procuradora-regional da República e ex-presidente da Comissão Nacional sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
— O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais
Ricardo Alvarenga – professor da Faculdade Estácio de São Luís
Vinicius Santos Soares – diretor de comunicação da ANPG
Luís Nassif – jornalista, analista político e econômico e editor do Jornal GGN
Nome a confirmar
— O papel da Cultura na resistência democrática
Joãozinho Ribeiro – cantor, compositor e poeta maranhense
Manoel Rangel – cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine
Émerson Maranhão – diretor de cinema
12h/13h30 – Intervalo
13h30/17h30 – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 2
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (RuaGrande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
— Comunicação Pública como promotora da diversidade e pluralidade
Flávio Gonçalves – diretor-geral das emissoras públicas TVE Bahia e Rádio Educadora FM
Melissa Moreira – professora de Comunicação Social da UFMA
Mara Régia – jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional de Brasília
Juliana Cézar Nunes – repórter da Rádio Nacional da Amazônia e diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF)
— Fake news: a desinformação como tática politica
Iara Moura – diretora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Maria José Braga – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Márcio Jerry – jornalista de deputado federal, ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão
— Proteção de comunicadores em tempos de autoritarismo
Artur Romeo – jornalista, coodenador de ceomunicação do escritório para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
Angelina Nunes – jornalista, mestre em Comunicação e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Thiago Firbida – coordenador do programa de Proteção e Segurança da ARTIGO 19
Josiane Gamba – coordenadora da Socieda Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
— A mídia, a operação Lava Jato e a destruição do Estado Democrático de Direito
Fábio Palácio – professor do Departamento de Comunicação da UFMA
Nome a confirmar
Nome a confirmar
19h – Ato Político em Defesa da Liberdade de Expressão
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (RuaGrande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
Sábado, 19 de outubro
9h/10h30 – CONFERÊNCIA: Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada
Nomes a confirmar.
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (RuaGrande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
10h30/12h30h – CONFERÊNCIA: A naturalização e institucionalização da censura no Brasil
Leandro Demori – editor-executivo do The Intercept Brasil
Dennis de Oliveira – professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da da ECA/USP
Integrante da coordenação-executiva do FNDC
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
12h30/14h – Intervalo
14h/16h – CONFERÊNCIA: Democracia roubada – discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais
Martín Becerra – professor titular das Unniversidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA)
Sérgio Amadeu – sociólogo, doutor em ciência política pela USP e professor da UFABC
Lola Aranovich – professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva
Integrante da coordenação-executiva do FNDC
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
19h – Programação cultural
Local: a confirmar
Domingo, 20 de outubro
9h/11h – Rodas de conversa temáticas
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (RuaGrande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
11h30/14h – Leitura e aprovação da Carta de São Luís
Local:Faculdade Estácio de Sá – Campus Centro (RuaGrande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
14h – Encerramento do 4ºENDC
*Os convidados serão informados oportunamente. A programação acima está sujeita a alterações e atualizações.
