Década da Agricultura Familiar no Brasil é lançada na Câmara dos Deputados

Ato foi marcado pelo reconhecimento da importância do setor para o País e pela denúncia de retrocessos que impactam negativamente a vida e trabalho dos homens e mulheres do campo

A grandiosidade da Agricultura Familiar foi reconhecida e valorizada na Comissão Geral realizada na manhã de quarta-feira (11), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, com o lançamento da Década da Agricultura Familiar no Brasil. A Década foi instituída pela ONU, com lançamento mundial em maio, na Itália, e latino-americano em agosto, na República Dominicana.

A atividade foi coordenada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, em especial pelo presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), pelo vice-presidente, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), e pelo secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE). Além da sessão da Comissão Geral, foi organizada uma exposição com produtos típicos da agricultura familiar no Salão Verde.

Ao iniciar o ato, Heitor Schuch (PSB-RS) destacou que são muitos os desafios colocados para a agricultura familiar, principalmente para os mais simples, mais pobres. “É preciso avançar nas disputas comerciais, no avanço das grandes corporações, nos conflitos de terras. Temos que transformar a agricultura familiar em um setor estratégico. Ela produz 75% dos alimentos que chegam à mesa, mesmo tendo menos terra em suas mãos. Avançamos em várias políticas, mas nada nos faz deixar de sentir falta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)”, ressaltou.

Na sequência, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) enfatizou que a agricultura familiar, após muita luta, conquistou avanços nas políticas públicas específicas e direitos que hoje estão sob forte ameaça. “Mais do que comemorar, temos que denunciar os nossos direitos retirados e ir além: propor políticas que fortaleçam a agricultura familiar, pois se o campo não planta, a cidade não come e o País não se desenvolve de forma sustentável”.

O deputado Carlos Veras (PT-PE) concordou que o lançamento da Década também é oportuno para denunciar os retrocessos e problemas vivenciados pela agricultura familiar. “Este ato de lançamento mostra a nossa resistência. Nós cuidamos da terra, amamos o que fazemos, e ajudamos a garantir a soberania e segurança alimentar do nosso País.”

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, representando a Confederação dos Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam), confessou que, para ele e para todos os agricultores e agricultoras familiares, este é um dia muito especial. “Não foi fácil chegar até aqui. Está sendo lançada oficialmente a Década da Agricultura Familiar no Brasil, mas desde que foi instituída pela ONU, em dezembro 2017, três anos depois do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), a luta foi grande para concretizar esse lançamento”, reconheceu.

Mesmo com essa conquista, o dirigente espera que este ato de hoje não seja apenas uma saudação à bandeira da agricultura familiar. “Somos responsáveis por 80% da produção de alimentos. Também somos responsáveis pela reprodução dos saberes e sabores do campo. Queremos políticas públicas de desenvolvimento, de acesso à terra e assistência técnica, voltadas às mulheres e juventude. E é bom lembrar e reconhecer que precisamos dos agricultores e agricultoras familiares todos os dias para viver.”

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, seguiu a mesma linha de cobranças ao governo e ao Congresso Nacional. “O governo Temer extinguiu o MDA e o novo governo não o recriou. Fez ainda pior, mantém a linha de retirar orçamento da agricultura familiar e lançou, neste ano, um só Plano Safra, deixando a agricultura familiar na invisibilidade.” Além de cobrar, Aristides Santos, valorizou a luta dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. “Os avanços que tivemos ao longo do tempo são resultado da luta do homem e da mulher do campo e precisamos intensificar a nossa resistência para não retrocedermos. E esse Parlamento precisa ter compromisso com a agricultura familiar, com quem produz alimentos, com quem gera desenvolvimento, renda e emprego no meio rural brasileiro. Nossa luta continua pela recomposição do orçamento”, destacou.

Além de Aristides e Alberto, que falaram em nome dos agricultores e agricultoras familiares, a CONTAG também esteve representada pela secretária de Mulheres, Mazé Morais, pela secretária de Meio Ambiente, Rosmarí Malheiros, e pelo secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris. Também estavam presentes representações das Federações, da Comissão Nacional de Mulheres, de organizações do Campo Unitário e delegações de Minas Gerais e de Goiás.

Números da agricultura familiar no mundo:

• 90% das propriedades rurais de todo o mundo produzem 80% dos alimentos que chegam à mesa em todo o planeta;

• No Brasil, os agricultores e agricultoras familiares produzem 75% dos alimentos, mesmo detendo só 20% das áreas de terras;

• 16,5 milhões de propriedades rurais estão na América Latina e Caribe, sendo 56% (9,6 milhões) na América do Sul; 35% (5,8 milhões) na América Central e no México; e 9% (1,5 milhão) no Caribe;

• 3,8 milhões, que representam 87% do total de estabelecimento rurais no Brasil, são de agricultores e agricultoras familiares;

• 60 milhões de mulheres e homens trabalham na agricultura familiar na América Latina e Caribe, ou seja, uma em cada 11 pessoas está ligada a esta atividade;

• 23% das terras agricultáveis da América Latina e Caribe estão nas mãos dos agricultores e agricultoras familiares.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozz