- José Carlos de Assis*
Existe uma conspiração em curso contra o povo brasileiro e contra o Brasil, iniciada pelo governo Temer e continuada nesse início do governo Bolsonaro. Ou não seria um ato conspiratório entregar nossa maior empresa, a Petrobrás, a mãos de radicais neoliberais cujo único propósito é esquartejar a empresa e usar seu poder ainda quase monopolista para praticar os maiores preços do mundo do diesel, do gás natural e da gasolina contra os interesses da quase totalidade da população brasileira?
Antes da ascensão neoliberal ao poder, e antes também que Dilma usasse uma política de preços de derivados insustentável, nunca houve, ao que me lembre, maiores divergências entre os preços de derivados, sobretudo do diesel, e as expectativas dos consumidores. Isso não impediu que a Petrobrás se tenha tornado uma das empresas mais lucrativas do mundo. Não havia essa de mudar de preços a cada 15 dias. Ou de fixar um preço do gás tão alto que levasse as donas de casa da periferia a trocar o gás por lenha e carvão, com graves perdas ambientais para o país.
Agora se faz uma política de preços escrava de um mercado essencialmente especulador, amarrado às intenções de atender aos interesses principalmente dos jogadores na bolsa de valores. Há várias formas de estabilizar num nível razoável os preços do diesel, do gás e da gasolina sem subordiná-los às variações do preço do petróleo, mesmo porque temos um dos barris de petróleo mais baratos do mundo com uma tendência de ficarem ainda menores em razão da produção do pré-sal.
Os especialistas Felipe Coutinho e Fernando Siqueira, presidente e vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás, mostram nos textos anexos o absurdo que tem sido, desde Temer, a política de preços da Petrobrás. Ela tem fixado preços internos acima dos preços de derivados da região do Golfo nos Estados Unidos, referência dos preços mundiais. Com isso viabilizaram a importação de derivados para o Brasil por parte das petroleiras internacionais, sobretudo norte-americanas, ao mesmo tempo em que se reduzia a produção das refinarias brasileiras.
A conseqüência foi forçar a redução em 30% da capacidade de produção das refinarias da Petrobrás, abrindo mais espaço para as estrangeiras. Claro que o próximo passo será privatizar as refinarias, caminho aberto para a privatização da própria Petrobrás. É sintomático das distorções que esses vendilhões da Pátria introduziram no mercado interno do petróleo, depois que o pré-sal se tornou viável, a omissão dos acionistas privados, externos e internos, diante da pilhagem a que está sendo submetida a empresa. Como acionistas, eles deveriam estar interessados na saúde a longo prazo da empresa. Como picaretas do mercado acionário, visam exclusivamente à renda privatista de curto prazo.
A Petrobrás é uma empresa de economia mista controlada pelo governo. Nessa situação, e dado o caráter quase monopolista de algumas de suas atividades, inclusive produção de derivados, pode perfeitamente praticar o sistema de precificação denominado preço pelo custo, próprio das empresas de utilidade pública . É simples. Calcula-se o custo relativo de amortização do investimento, da matéria prima, dos insumos, dos empréstimos, do pessoal e os custos administrativos, entre outros, e coloca-se acima deles uma margem razoável de lucros para remunerar o capital e bancar futuros investimentos. Nesse esquema, chega-se a um preço justo para acionistas e consumidores, e assegura-se certa estabilidade desses preços.
Claro, esse sistema é incompatível com a paranóia neoliberal que presume preços competitivos em mercados oligopolizados onde eles não existem. Entretanto, a solução para isso vem de longe. Especificamente, no caso brasileiro, a regra pode ser encontrada em “O problema econômico dos serviços de utilidade pública”. É do antigo prefeito de São Paulo, Luiz de Anhaia Mello, ano de 1940. Um clássico do controle de preços em situações de monopólio ou de oligopólio, que sem dúvida alguma atende aos interesses justificados do capital e, sobretudo, dos consumidores e cidadãos. Isso é algo que, se houvesse boa fé, seria levado em consideração na reunião de segunda e terça em Brasília sobre o preço do diesel.
*Jornalista, economista e professor
