O presidente do governo da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, convocou nesta sexta-feira (15/02) eleições legislativas antecipadas no país para o próximo dia 28 de abril. O anúncio foi feito no Palácio da Moncloa, em Madri, apenas dois dias depois da derrota do governo na votação orçamentária de 2019. “Anuncio que propus a dissolução das câmaras e a convocação de eleições gerais para 28 de abril”, disse o mandatário, depois de uma reunião breve com seus ministros.
Sánchez afirmou que “entre não fazer nada” e seguir governando com o orçamento prorrogado de Mariano Rajoy e “dar a palavra aos espanhóis” prefere a segunda opção porque a Espanha deve “continuar avançando e progredindo”.
A atual legislatura, que se encerra no próximo dia 5 de março, após a dissolução oficial do Parlamento, será, com 959 dias de duração, a quarta mais curta da democracia espanhola. As eleições serão as terceiras em três anos e meio na Espanha, fato que sinaliza uma instabilidade política crônica.
Na última quarta-feira, o Parlamento espanhol rejeitou a proposta orçamentária apresentada por Sánchez para 2019 por 191 votos a favor, 158 contra e uma abstenção, abrindo caminho para a convocação de eleições gerais antecipadas. A Câmara aprovou seis objeções apresentadas pela oposição de direita e conservadora e partidos separatistas catalães.
Em vez de se concentrar em questões econômicas, o debate orçamentário girou em torno de assuntos políticos, sobretudo a situação da região autônoma da Catalunha, governada por independentistas que exigem que seja reconhecido seu “direito à autodeterminação”.
O governo de Sánchez tem minoria no Parlamento, apenas 84 de 350 deputados, e depende de partidos menores. Ele chegou ao poder em junho passado com o apoio de partidos nacionalistas catalães e esperava receber o aval deles à sua proposta de orçamento.
Na tentativa de aliviar tensões envolvendo a Catalunha, Sánchez retomou negociações com os separatistas canceladas pelo governo anterior. Os partidos catalães, no entanto, estão insatisfeitos com a recusa de Sánchez em considerar a realização de um novo referendo sobre a independência da região, entre outras questões, e votaram contra o orçamento.
Os partidos separatistas argumentaram que o diálogo com o governo em busca de uma solução para o que chamam de um conflito político na Catalunha não está avançando e pediram mais investimentos públicos na região, dada a sua importância para o Produto Interno Bruto (PIB) espanhol.
Conservadores e liberais, que exigem eleições antecipadas, rejeitaram a proposta orçamentária por acreditar que esta favorece os independentistas catalães, aumenta o gasto público sem propor rendimentos credíveis e levará a economia espanhola a uma situação de maior endividamento.
A oposição de direita e de extrema-direita acusa Sánchez de fazer concessões demais aos catalães e reuniu dezenas de milhares contra o governo em Madri no último fim de semana.
Governo de curta duração
Em junho de 2018, o então líder do governo, Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP), foi alvo de uma moção de desconfiança e teve de deixar seu cargo – 180 dos 350 deputados apoiaram a moção lançada pelo PSOE. Desde então, a Espanha é governada por Sánchez, líder do partido socialista.
A moção de desconfiança contra o ex-chefe de governo foi a primeira na história democrática da Espanha a ser bem sucedida. Foi uma resposta dos socialistas às decisões judiciais num escândalo de corrupção que envolvia o partido de Rajoy. O Tribunal Penal Federal condenou o Partido Popular a pagar uma multa de 245 mil euros. Vários ex-membros da legenda receberam consideráveis penas de prisão.
Em 2017 foi realizado um referendo sobre a independência da região autônoma da Catalunha. O governo central de Madri reprimiu os separatistas e colocou o governo regional sob sua administração compulsória. Um diálogo entre os dois lados parecia impossível. Foi somente a troca na liderança do governo espanhol que mudou o tom entre Madri e os separatistas catalães.
Em julho de 2018, Sánchez recebeu o presidente regional da Catalunha, Quim Torra, na capital espanhola. O objetivo declarado era uma reaproximação de ambos os lados. Era também o primeiro encontro do gênero em dois anos. Os dois políticos concordaram em ressuscitar uma comissão bilateral que não se encontrava desde 2011.
Mas, para os separatistas da Catalunha, as promessas de Sánchez não são mais suficientes. Eles exigem o direito à autodeterminação. Muitos ainda buscam a independência do Estado espanhol. Na votação sobre o orçamento nesta quarta-feira, eles expressaram seu aborrecimento e contribuíram para o fracasso da proposta do governo.
Atualmente está em trânsito um julgamento no Supremo Tribunal da Espanha contra os 12 principais representantes do movimento de independência catalã. Nove deles podem receber longas penas de prisão por rebelião, motim e apropriação indevida de recursos públicos.
As novas eleições foram convocadas em um momento desfavorável para os social-democratas liderados por Sánchez. As últimas pesquisas mostram que o PSOE e seus partidos aliados não deverão alcançar a maioria no Parlamento espanhol.
Fonte: Caminho político
