Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado quarta-feira (13) revela que cerca de 61% da força de trabalho mundial estão no mercado informal, o que em números absolutos significa 2 bilhões de pessoas. Entre os que atuam por conta própria, 85% estão nesta condição e entre os assalariados (que constituem a maioria do mercado de trabalho), 40%.
Os dados são relativos a 2018 e, além de problemas estruturais no mercado de trabalho dos países mais pobres, refletem a crescente precariedade que o sistema capitalista vem impondo à classe trabalhadora em todo o mundo. É preciso notar que a precariedade avança de forma perversa com o ingresso de novas tecnologias e o progresso da produtividade do trabalho associado às políticas neoliberais contra conquistas e direitos da classe trabalhadora, incluindo a seguridade social.
Posição das pessoas no mercado de trabalho mundial (em %)
Empregadores: 3
Assalariados: 52
Por conta própria: 34
Trabalho familiar: 11
Fonte: OIT
“Significativamente, os trabalhadores informais são muito mais propensos a viver em condições de pobreza do que os trabalhadores formais”, constata a OIT. “É importante notar, porém, que a formalidade não é garantia de escapar da pobreza e que os trabalhadores informais não se limitam a ser pobres”, complementa a organização.
Com efeito, no Brasil muitos assalariados com carteira assinada ganham o salário mímino, ainda muito aquém de um valor capaz de garantir uma sobrevivência digna e à margem da pobreza. Conforme sugere a estimativa do Dieese, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, previsto na Constituição, deveria ser de R$ 3.928,73 em dezembro do ano passado, quando o salário mínimo vigente valia R$ 954,00.
A pesquisa da Organização Mundial do Trabalho retrata o mercado de trabalho global, mas a situação no Brasil não é diferente. Sob muitos aspectos é ainda mais grave. Em 2018, a soma de pessoas trabalhando por conta própria ou no mercado informal em nosso país fechou uma vez mais acima da quantidade de empregados com carteira assinada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Ao final do ano passado, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada (sem considerar empregados domésticos). Outras 11,5 milhões estavam atuando sem carteira, e outras 23,8 milhões por conta própria. E o que é pior: cerca de 27 milhões estavam na condição de desempregados e subocupados, sendo mais de 12 milhões caracterizados pelo IBGE como desempregados diretos acrescidos de 4 milhões de desalentados.
Embora esquecido e obscurecido pela mídia hegemônica o fato é que a crise no mercado de trabalho brasileiro tem muito a ver com as políticas neoliberais do governo Temer, que assumiu em 2016 após um golpe de Estado, promoveu um novo regime fiscal recessivo e uma reforma trabalhista que, apimentada pela liberação geral da terceirização, contribuiu para acentuar a precarização do mercado de trabalho e a redução de salários e direitos.
O governo Bolsonaro está radicalizando esta orientação, ampliando a ofensiva contra a classe trabalhadora com o fim do Ministério do Trabalho, o anúncio da carteira de trabalho verde e amarelo (sem nenhum direito e baseada no acordo individual entre patrão e empregado), a reforma da Previdência e nova rodada de privatizações. Se não houver uma reação à altura as condições de trabalho retrocederão aos primórdios do capitalismo, quando inexistiam leis trabalhistas e a jornada diária média de trabalho chegava a 16 horas (o que é realidade hoje para muitos motoristas de aplicativos e outros profissionais).
Mais pessoas inativas
A pesquisa da OIT aponta que a proporção de pessoas que fazem parte da força de trabalho vem caindo nos últimos 25 anos, embora contraditoriamente a taxa do desemprego venha aumentando. Este aparente paradoxo encontra sua explicação no avanço da automação, que substitui o ser humano pela máquina, na redução das taxas de crescimento das economias, que deprime a demanda por mão de obra e na ampliação do exército de desalentados, que desistiram de procurar emprego.
Atualmente, o número de pessoas com idade de trabalhar no mundo é de 5,7 bilhões. Entre elas, 3,3 bilhões estão empregadas, enquanto os desempregados somam 172 milhões. Outros 2 bilhões, aproximadamente, estão fora da força de trabalho.
Divisão da força de trabalho no mundo (em bilhões de pessoas)
Empregados: 3,3
Fora da força de trabalho: 2
Força de trabalho potencial: 0,14
Desempregados: 0,172
Fonte: OIT
Umberto Martins, com informações das agências
