A ação solicita que o STF expeça mandado de citação a Vélez para que ele preste esclarecimentos sobre o que foi declarado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu proposta do advogado Marcos Aldemir Rivas, no sentido de interpelar criminalmente o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, por suas recentes declarações, as quais afirma que brasileiros têm o hábito de roubar objetos quando estão viajando.
A ação solicita que o STF expeça mandado de citação a Vélez para que ele preste esclarecimentos sobre o que foi declarado. O caso foi distribuído à ministra Rosa Weber, de acordo com informações de Ana Pompeu, do Conjur.
Rivas é um dos advogados do PDT. Ele afirma que o ministro “caluniou os cidadãos brasileiros, por apontá-los como praticantes de roubos e furtos, os difamou, diante da imputação ao brasileiro de fatos ofensivos à reputação, especialmente de agir como canibal e, por fim, injúria por ter envolvido, a princípio, a imputação a todos os brasileiros”.
Vélez afirmou que, viajando, o brasileiro é um “canibal”. “Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, declarou o ministro.
“Vilania”
“O grau de vilania do interpelado chega ao ponto de atribuir ao brasileiro a condição antropológica de canibal, dando-lhe o sentido mais pejorativo possível que, segundo os historiadores, antropológicos é a fase mais primitiva da humanidade, classificada como período da selvageria”, afirma o advogado na petição.
“De certo que além de serem declarações não recomendáveis para um ministro de Estado, principalmente da pasta da Educação, as acusações são gravíssimas dirigidas a todos os brasileiros, mas revestidas de equivocidade e ambiguidades que, sem os pertinentes esclarecimentos, tornará impossível a propositura da ação penal privada”.
As falas do ministro foram publicadas na edição do último final de semana da revista Veja.
Fonte: Fórum
