O ex-presidente Lula foi condenado novamente nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses de reclusão, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro, aparentemente seu guru jurídico e ideológico.
Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai (responsáveis pelas obras no sítio); o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal.
A ação julgou as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), cujo proprietário é um filho de Jacob Bittar, amigo e companheiro de sindicalismo do ex-presidente, que na ação penal do sítio de Atibaia, foi acusado de ser favorecido pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com benfeitorias feitas na propriedade. Cabe recurso à decisão.
Preso político
Lula está preso injustamente em Curitiba desde abril do ano passado em decorrência de condenação em outra ação penal da Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá (SP) reformado pela OAS. Lula ainda está recorrendo em terceira instância, pois o imóvel, que já foi vendido por determinação de Sergio Moro, nunca esteve em seu nome, e o processo, baseado numa delação premiada duvidosa, carece de provas concretas.
Antes da sentença, em janeiro, os advogados de Lula entregaram a defesa final dele no processo relativo ao sítio de Atibaia. Em um documento de 1.634 páginas e ainda 23 anexos, questionam a tese da acusação que liga as reformas em Atibaia a crimes da Petrobras e a permanência do caso na Vara Federal em Curitiba.
A defesa contestou o suposto vínculo entre Lula e as reformas na propriedade rural. Afirma que o ex-presidente nunca foi informado sobre as benfeitorias feitas e não há provas de que ele tenha pedido obras em troca de negócios no governo. Diz ainda que a acusação tenta atribuir a Lula “o total conhecimento e o domínio de condutas executadas por terceiros.
Também negou que ele seja o proprietário oculto do imóvel e que frequentava o sítio assiduamente por ser muito próximo da família de Jacó Bittar, pai de Fernando Bittar, que oficialmente é um dos donos. Jacó providenciou a propriedade justamente porque queria um local onde as duas famílias pudessem conviver. Na verdade, o ex-presidente, maior líder popular da história brasileira, é um preso político que foi condenado e encarcerado para não poder concorrer ao pleito presidencial de 2018, o que abriu caminho à eleição do líder da extrema-direita, Jair Bolsonaro, que se elegeu sob a bandeira do combate à corrupção, mas está hoje, ao lado dos familiares, envolto em escândalos escabrosos e ligações perigosas com as milícias cariocas, suspeitas entre outras coisas de estarem por trás do assassinato da vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em março do ano passado e até hoje não foi desvendado, mandantes e assassinos continuam soltos, ao passo que Lula, preso político, está encarcerado em Curitiba desde abril de 2018.
Umberto Martins
