Para prevenir futuras tragédias, o Brasil deveria monitorar e garantir de forma efetiva que agentes públicos e privados respeitem os padrões regulatórios e ambientais
O rompimento da barragem que matou centenas de pessoas na semana passada representa a segunda tragédia do tipo em três anos, indicando falhas na supervisão por parte do Estado e uma necessidade urgente de reformas.
No dia 25 de janeiro, uma barragem de rejeitos minerais rompeu-se na cidade de Brumadinho, deixando 99 mortos e 259 desaparecidos (por enquanto), além de um dano ambiental catastrófico.
A cerca de 150 quilômetros de distância, uma barragem parecida rompeu-se em novembro de 2015 na cidade de Mariana, no que é considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil. Um processo criminal pela perda de 19 vidas e danos ambientais massivos está em andamento.
A barragem de Mariana era da empresa Samarco, pertencente à anglo-australiana BHP Billiton e à brasileira Vale. A Vale também possui a barragem de Brumadinho.
Em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) reportou que nem todas as barragens são oficialmente registradas e apenas 3 por cento das registradas foram fiscalizadas em 2017. A ANA identificou 45 barragens de maior risco. O fato de que Brumadinho não estava na lista levanta sérias dúvidas sobre como o Brasil monitora a segurança de suas barragens.
Durante e após sua campanha eleitoral no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que licenciamento ambiental “atrapalha” projetos de infraestrutura e descreveu o Ibama, a principal agência federal encarregada da proteção do ambiente, como uma “indústria de multas”. Após assumirem os cargos, seu novo ministro do meio ambiente e o diretor do Ibama declararam que iriam acelerar o processo de licenciamento ambiental.
Fonte: Fórum