Jair Bolsonaro para a Presidência da República e João Doria para o governo de São Paulo representam uma ameaça contundente à educação pública. Ambos elegeram os professores como inimigos à implantação de um projeto contra os interesses nacionais e populares no país e no estado mais rico da nação.
O projeto Escola sem partido, defendido por ambos, retrocede à ditadura militar com propostas de doutrinação de nossas crianças e jovens contra todos os avanços que a sociedade teve nos últimos anos. É um projeto de cunho nazista, autoritário e sem pensamento crítico.
A escolha de Ricardo Vélez Rodriguez para o Ministério da Educação (MEC) já aponta para o rumo da privatização e da desvalorização da educação pública. Principalmente porque o futuro ministro defende o projeto Escola sem partido. Projeto que liquida com a liberdade de cátedra e com o bom desenvolvimento do processo de aprendizagem.
Além do mais, esse projeto prega a vigilância do trabalho dos professores de maneira a inibir o diálogo com os alunos e com a comunidade escolar. O retrocesso defendido por Bolsonaro e Doria confirma a famosa frase de Darcy Ribeiro ao afirmar que “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto”.
Projeto de uma elite que vive de costas para o Brasil e, portanto, não conhece a nossa realidade. Por isso, defendemos a criação de um Sistema Nacional de Educação que priorize o ensino público, inclusivo, democrático, laico e de qualidade. Respeitando a diversidade brasileira e assimilando as regionalidades para a construção de um saber voltado para a cidadania e o bem estar da sociedade.
Desde que tomou o poder no golpe de Estado de 2016, Michel Temer iniciou o desmonte da educação pública, cortando verbas do MEC e tirando os setores progressistas do Fórum Nacional de Educação, inviabilizando a realização da Conferência Nacional de Educação. Com o claro objetivo de tirar do debate os representantes da sociedade civil e do movimento educacional.
Justamente as entidades do movimento estudantil, representando a juventude e as entidades sindicais que representam as educadoras e educadores e juntos construíram o Plano Nacional de Educação com 20 metas para tornar a educação prioridade absoluta para o desenvolvimento nacional livre e autônomo e com justiça social.
Por isso, o movimento educacional criou o Fórum Nacional de Educação Popular e realizou em maio deste ano a Conferência Nacional de Educação Popular (Conape).
Doria representa retrocesso para São Paulo
Em São Paulo, o PSDB segue a máxima de Darcy Ribeiro ao pé da letra. Prevalece a política da “meritocracia”, com escolas sucateadas, salas superlotadas e salários extremamente baixos.
João Doria promete piorar ainda mais. À frente da Prefeitura de São Paulo acumulou conflitos com os servidores públicos, inclusive com projeto para aumentar o tempo e os valores de contribuição para a Previdência municipal.
Transição nefasta
Já no período de transição, Bolsonaro mostra os rumos que pretende dar ao país com um governo privatista e de costas para o povo. Pretende impor uma reforma da previdência ainda mais perversa do que a pretendida por Michel Temer, acabando com a Previdência pública e, portanto, tirando a possibilidade de aposentadoria digna.
A exemplo do Chile onde o suicídio de idosos cresce justamente pro sentirem-se um estorvo aos familiares por não terem uma renda compatível com as suas mínimas necessidades.
Temer teve pressa em aprovar a toque de caixa uma reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, que liquidou com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e abriu possibilidades de contratos que beiram ao trabalho análogo à escravidão quando permite contratos intermitentes, ou seja, apenas pelas horas trabalhadas e sem direito algum a férias, descanso remunerado, entre outros importantes direitos.
Somado a esses ataques, a “deforma trabalhista” acabou com o imposto sindical, num claro objetivo de aniquilar a resistência do movimento sindical. Sem esse imposto de uma hora para outra, os sindicatos se veem na necessidade de encontrar outras formas de arrecadação para manter a luta em defesa dos interesses de quem vive de vender a sua força de trabalho.
O Congresso Nacional aprovou também a terceirização ilimitada, Lei Nº 13.429/2017, propiciando a contratação de professores terceirizados, com salários menores e condições precárias de trabalho, sendo forçados a se desdobrar ainda mais para manter um padrão de vida razoável.
Mas o objetivo do golpe não parou aí. Golpearam a democracia com o beneplácito de grandes conglomerados econômicos nacionais e internacionais para deter os avanços do Brasil na área do conhecimento, da educação e dos avanços sociais.
O presidente da extrema-direita pretende aprofundar ainda mais as consequências da Emenda à Constituição (EC) 95, que congelou por 20 anos os investimentos nas áreas sociais e os salários de servidores públicos. A EC 95, aliada à terceirização e à reforma trabalhista pioram os serviços públicos, principalmente para a população que mais necessita.
Mas os ataques não se restringem à educação. Fala-se em criação de planos de saúde com preços mínimos e, óbvio, atendimento e igualmente mínimo. Dando as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988, aos barões da saúde, que só visam lucro, sem se importar verdadeiramente coma vida das pessoas.
Tanto que, nem assumiu ainda o seu governo e Bolsonaro já vem criando conflitos, inclusive com outros países. O descaso com os serviços públicos e a ideologização das políticas públicas tirou de milhares de cidades do interior do país e de aldeias indígenas, mais de 8 mil médicos cubanos, pelo simples fato de Cuba ser socialista.
Esses profissionais trabalhavam no programa Mais Médicos. Mais de 8 mil cubanos deixaram o país pela verborragia do presidente eleito, e com isso, milhões de brasileiras e brasileiros ficarão sem atendimento médico, nos mais longínquos rincões, em aldeias indígenas, em lugares aos quais os médicos brasileiros nem sonham em pisar algum dia.
É por tudo isso, que a unidade de todas as forças democráticas e populares do país se faz fundamental para a resistência ao desmonte do Estado brasileiro, entregando o nosso patrimônio, as nossas estatais, as nossas riquezas do solo e subsolo.
Para piorar ainda mais, Temer tirou a prioridade da Petrobras na exploração do pré-sal, entregando de bandeja para multinacionais estrangeiras. Cortando a destinação de 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde.
Queremos avanços na educação pública
Já a reforma do ensino médio, Lei 13.415/2017, simplesmente tira toda a possibilidade de uma ampla maioria da população sonhar com um futuro melhor. Na verdade, essa reforma Isa privatizar esse nível de ensino para futuramente acabar também com as universidades federais públicas.
Com esse projeto e com a visão da mera adequação do ensino ao mercado de trabalho, tira os mais pobres da escola, aumentando a já grande evasão escolar no ensino médio e prejudica-se o desenvolvimento de pesquisa e extensão nas universidades acabando com a ciência brasileira. Muitos jovens já saem do Brasil para desenvolver seus projetos, porque o futuro governo dá mostras de mercantilização do ensino.
O futuro governo mostra intenção privatista. Em vez de resolverem a evasão escolar e respeitas as metas do Plano Nacional de Educação, inclusive a de aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, cortam investimentos e promovem mais discriminação acabando com a inclusão e com valorização dos professores.
Ao contrário, perseguem os profissionais da educação, que trabalham em condições precárias e salários abaixo do que deveriam receber. Nem o Piso Nacional do Magistério é respeitado por inúmeros municípios.
Inclusive com a possível implantação do ensino a distância até para o ensino fundamental. O que mostra um total desconhecimento da realidade brasileira e ainda uma falta de compromisso com o pleno desenvolvimento das crianças que necessitam de conviver e trocar sabedorias com outras crianças.
Forçam também a aprovação do projeto Escola sem partido. Na verdade, projeto do pensamento único, da censura e da doutrinação. Querem impedir nossas crianças e jovens de pensar, tirando deles a cidadania propiciada pelo conhecimento.
Em São Paulo, já se vem falando há anos sobre a cobrança de mensalidades na Universidade de São Paulo (USP), nessa mesma visão de acabarem com as políticas públicas as áreas sociais.
Todos os projetos dos futuros governantes do país e do estado nos colocam em estado de alerta e de resistência. Somente a unidade de todas as pessoas que defendem a democracia e os diretos dos/as trabalhadores/as da educação pública como prioridade absoluta deve impingir resistência aos desmandos privatistas e contrários à educação como motor da mudança da sociedade para um processo civilizatório superior. Somente com educação pública de qualidade o país pode superar a crise.
*Francisca Pereira da Rocha Seixas é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e Secretária de Saúde dos/as em Educação da CNTE
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