O comércio ressalta o Dia das Crianças – 12 de outubro – como uma data para as pessoas de zero a 12 anos ganharem presentes. Mas como está sendo tratada a infância no Brasil? O que esperar do futuro no clima conturbado e violento pelo qual o país passa?
“Mais do que nunca, a infância precisa de proteção no país”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. Ela se refere aos índices crescentes de violência, da qual “as crianças não escapam”.
A sindicalista baiana lembra que há dois projetos totalmente opostos em disputa na eleição presidencial. E “os projetos de ambos afetam a vida da sociedade como um todo, mas em especial as crianças, que necessitam de proteção dos adultos”.
O projeto do candidato Fernando Haddad prevê a retomada das políticas de saúde para as gestantes e de combate à mortalidade infantil, “que vinham dando ótimos resultados até o golpe de 2016”, reforça Vânia.
Mas com “os cortes efetuados nos programas sociais e o aprofundamento da crise, a mortalidade infantil voltou a crescer no Brasil depois de anos em queda”. Haddad projeta também revigorar o combate à exploração do trabalho infantil, que atualmente atinge quase 3 milhões de crianças e jovens – de 5 a 17 anos, como mostra a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Vânia lembra ainda que, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 61% das pessoas de zero a 17 anos vivem na pobreza no Brasil, num total de mais de 32 milhões de pessoas.
Isso sem contar que cerca de 2,5 milhões, de 4 a 17 anos estão fora da escola, como mostra o Ministério da Educação. “O prosseguimento dessa política de austeridade iniciada pelo desgoverno Temer em 2016 certamente agravará a situação ainda mais”, diz a sindicalista, que é secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA).
O plano de governo de Haddad fala também em prevenir a violência e o abandono das crianças, promovendo uma rede de garantias de direitos desde o nascimento. Para isso, assegura fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, aprimorando os mecanismos de avanços nos projetos de melhoria de vida das famílias com a criação de uma política de desenvolvimento focada no trabalho e ajudando os municípios na construção de creches.
“O atendimento pré-natal e o acompanhamento da vida das crianças já ocorriam antes do golpe e devem ser retomados e aprimorados para atingirmos patamares superiores de qualidade de vida”, define Vânia.
Aliás, lembra ela, “o outro candidato projeta extinguir o ECA com objetivo de criar um clima ainda maior de ódio e repressão sobre a infância e a juventude”. E para piorar, “esse senhor visa a educação à distância desde os primeiros anos do ensino fundamental, prejudicando enormemente a socialização das crianças e principalmente as mais pobres”. Ou seja, “o único projeto que ele tem para a infância é a doutrinação, a repressão e a imposição do medo”.
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Para ela, é muito importante refletir neste Dia das Crianças “sobre qual país se deseja legar para as crianças”. Afinal, “é na infância que se moldam as personalidades e é bem melhor que isso ocorra em clima de alegria, liberdade e respeito. As criança precisam brincar e estudar para se desenvolverem plenamente e se tornarem adultos felizes”.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Getty Images
