De portaria em portaria as atividades relativas à análise de procedimentos e registro sindical estão suspensas na Secretaria de Relações de Trabalho, do Ministério do Trabalho.
Em 2017, o então ministro Helton Yomura foi afastado e posteriormente pediu demissão do cargo por estar sob investigação na operação Registro Espúrio, conduzida pela Polícia Federal. De lá para cá, em 11 de julho daquele ano, as atividades foram suspensas por 90 dias e, em 26/09/2018, a suspensão foi prorrogada até 31 de janeiro de 2019. Ambas decisões tomadas pelo atual Ministro, ex-Desembargador Caio Vieira de Melo.
No total, serão inacreditáveis 570 dias nos quais todo o procedimento burocrático de legalização das entidades sindicais junto ao ministério ficará paralisado. Quinhentos e setenta dias de UTI para as entidades que aguardam o andamento de seus processos.
Não se trata somente de tutelar ou carimbar certidões. São atividades importantes, pois conferem uma personalidade sindical às entidades, fortalecendo-as, por consequência.
Verifica-se hoje um profundo menosprezo no trato com o Ministério, o que revela uma face cruel da mais alta esfera estatal para com os trabalhadores e trabalhadoras. Há muito perdeu seu protagonismo político e enfrenta uma dura e triste realidade de sequer realizar suas atividades burocráticas mais rotineiras.
As denúncias de corrupção e aparelhamento são sérias, devem ser apuradas com rigor e contribuíram sim para este estado de coisas. No entanto, este esvaziamento e sucateamento fazem parte de uma orientação política comandada pela quadrilha que tomou de assalto o Estado Brasileiro, no golpe de 2016.
Ao novo governo, que representará a quinta vitória do povo brasileiro, será imperativo resgatar a importância e a centralidade do Ministério, reinseri-lo no contexto nacional, na perspectiva do desenvolvimento com valorização do trabalho.
Wagner Gomes é metroviário e secretário-geral da CTB.
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