O ato de desagravo ocorre nesta segunda-feira (17), às 15h, em frente ao 3º Juizado Especial Cível (JEC) de Duque de Caxias (Rua Ailton da Costa, 115), onde a advogada foi algemada e presa durante uma audiência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), garante disponibilizar três ônibus para levar pessoas interessadas ao ato. Inclusive o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia confirmou presença ao ato, assim como Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ.
O caso tomou grandes proporções após a advogada Valéria Lúcia dos Santos ser detida e algemada por policiais militares sob ordens da juíza leiga, Ethel Tavares de Vasconcelos, na manhã da segunda-feira (10), no exercício de sua função no 3º JEC, na cidade da Baixada Fluminense.
Para Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB, “o racismo institucional não preserva nenhuma negra ou negro neste país”. De acordo com a sindicalista, a população negra enfrenta casos como esse diariamente. Por isso, “é fundamental denunciar, principalmente porque as agressões vêm crescendo”.
Assista a coletiva de imprensa de Valéria na OAB-RJ, na terça-feira (11)
Simplesmente porque ela se negou a sair da sala de audiência antes de ver o processo de sua cliente, um direito garantido a todo advogado. A OAB-RJ entrou na Justiça pedindo o afastamento da juíza leiga e dos PMs envolvidos (saiba mais aqui).
“A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, em conjunto com a OAB-Duque de Caxias e a OAB Mulher, atuou em mais um caso revoltante. Uma advogada da subseção de Duque de Caxias foi algemada em pleno exercício profissional. Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade. Juntos somos fortes”, afirma o presidente da comissão, Luciano Bandeira.
“O caso dessa advogada é exemplar”, diz Mônica. E complementa afirmando que “as manifestações racistas vêm crescendo com o golpe de 2016, porque querem tirar de nós o sentimento de pertencimento”.
É por isso, acentua, que “combatem tanto as cotas sociais e raciais nas universidades. Para nâo termos negros e negras atuando como advogadas, ou em outras áreas consideradas de ‘brancos'”.
Segundo a sindicalista carioca, “a luta antirracista é permanentemente contra o genocídio da juventude negra nas periferias das grandes cidades e contra os sucessivos ataques às pessoas negras que atuam em áreas, que, de acordo com os racistas, não deveriam atuar”. Para ela, “a luta por uma sociedade justa, fraterna e solidária se faz com muita perseverança e neste momento essa batalha ocorre nas eleições para termos mais representantes progressistas e democráticos”.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da OAB-RJ. Foto: Bruno Marins