Em meio à contagem regressiva para completar 100 anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) debate mudanças na Organização. A primeira, a criação de um tribunal para julgar se políticas de emprego e de trabalho são compatíveis com as suas convenções e, a segunda, a atribuição à OIT da revisão de acordos comerciais internacionais, para examinar sua compatibilidade com regras trabalhistas.
Propostas de modernização da OIT visam barrar decisões incompatíveis com as convenções da entidade.
A instalação de um tribunal na OIT é proposta desde a sua fundação, em 1919. Atualmente, existe uma Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entre suas atribuições lista os suspeitos de violação de direitos trabalhistas, trabalho escravo, entre outros crimes.
Desde que foi criada, os princípios da OIT foram atualizados em 1944 com a Declaração da Filadélfia, a qual afirma que o trabalho não é uma mercadoria, que a liberdade de expressão e a liberdade sindical são essenciais a um progresso duradouro, que a pobreza constitui um perigo para a prosperidade de todos.
Após reunião no último sábado (8), com ministros do Trabalho do G-20, na Argentina, o diretor-geral da OIT, Guy Rider, destacou também necessidade de os países reorganizarem a aprendizagem ao longo da vida, reforçarem a proteção social e não deixar ninguém de lado. “É imperativo examinar a evolução, o ritmo, amplitude e profundidade das mudanças. A tecnologia não é o único motor da mudança, e aponta outros, como a valorização e organização do trabalho e da produção”, indicou.
Portal CTB – Com informações do Jornal Valor
