O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse, nesta segunda-feira (4) durante discurso na 107ª Conferência Internacional da OIT que o país cumpre as convenções internacionais da entidade. A afirmação ocorre após o país ter sido incluído na lista dos países com suspeitas de violações dos direitos trabalhistas e que serão analisados durante o encontro.
OIT: dirigente da CTB diz que “lista” pressiona governo e é passo importante na defesa de direitos
Em resposta à denúncia feita pelas centrais sindicais brasileiras, entre elas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Brasil entrou na chamada “lista curta” dos 24 casos considerados como graves suspeitas de violações dos direitos trabalhistas pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT. De acordo com as entidades sindicais, a reforma trabalhista, aprovada pelo governo Michel Temer, viola da Convenção 98, que trata sobre o direito de sindicalização e negociação coletiva.
Para representantes da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), os discursos do ministro do Trabalho, assimo como de representantes patronais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam desconhecimento das convenções 111 e 155 (sobre políticas de gênero e compromisso com a integridade física e saúde do trabalhador) e desrespeitma as instituições brasileiras de proteção social e trabalhista.
“Ao se referir à redução do número de ações na Justiça do Trabalho do Brasil, a representação patronal pretendeu celebrar, como se positivo fosse, o retrocesso presente na negativa de acesso à justiça que a chamada “Reforma Trabalhista” representou. E, adotando a tática de desmerecer o diálogo, o Ministro do Trabalho chamou de “paternalistas” todos os que apresentam pensamento crítico diverso das conclusões que o governo brasileiro pretende sejam aceitas”, diz documento da associação.
O caso particular do Brasil, e sua inclusão na “shor list” da OIT, deverá ser discutido amanhã (5), mesma data em que o representante dos trabalhadores brasileiros, o presidente da Nova Central, José Calixto, discursará, enquanto a adoção da decisão do Comitê de Peritos pelo plenário ocorrerá na quinta-feira (7).
Lula Livre
Durante a conferência, que começou no dia 28 de maio, a CTB tem participado de diversas reuniões e atividades, uma delas foi o “Ato Internacional de Solidariedade dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pela libertação do ex-presidente Lula”, que ocorreu na última quinta (31).
O encontro foi organizado pelas seis centrais sindicais brasileiras entre elas a CTB e contou com a presença da advogada da equipe de defesa de Lula, Valeska Teixeira.
Foto: CLAIR SIOBHAN RUPPERT
A ação contou com a presença de centenas de sindicalistas de vários países dos cinco continentes e reafirmou a solidariedade internacional ao ex-presidente e seu direito de candidatar-se às eleições de outubro.
Federação Sindical Mundial
A central marcou presença na segunda reunião da Federação Sindical Mundial (FSM) que discutiu diversos temas sobre o sindicalismo internacional entre eles o avanço do capitalismo e suas consequências no mundo do trabalho.
Durante a atividade, que contou com a presença do presidente da entidade, o sul-africano Michael Makwayiba, a CTB fez um relato sobre a atual conjuntura política do país e também sobre a inclusão do país na lista curta, de 24 países, que serão analisados na comissão de normas da OIT.
O militante cubano Ramón Cardona, que já coordenou a Federação Sindical Mundial Américas, recebeu uma homenagem do secretário-geral da FSM, George Mavrikos, e do presidente da entidade.
A conferência, que reúne representantes dos governos, empresários e trabalhadores, segue até a próxima sexta-feira (8).
Portal CTB, com informações e fotos de Carlos Muller
