Pouco mais de uma centena de trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra faziam uma marcha. No meio do caminho surgiu uma polícia fortemente armada, com ordem para atirar. Dezenove vidas se foram, dez comprovadamente executadas com tiros na cabeça.
A cena descrita acima aconteceu no dia 17 de abril de 1996, no sudeste do Pará, quando a Polícia Militar interrompeu a marcha de 150 sem terra rumo à capital Belém. Ficou mundialmente conhecido como O Massacre de Eldorado dos Carajás. Vinte e dois anos depois, apenas dois comandantes da operação foram condenados pela Justiça.
O coronel Mario Colares Pantoja teve pena de 258 anos e o majorJosé Maria Pereira de Oliveira foi condenado a cumprir pena de 158 anos. Eles estão presos desde 2012.
“As mortes de Eldorado dos Carajás ainda ecoam fortemente no Pará porque se reflete no aumento da violência no campo do estado devido à impunidade que prevalece”, diz Cleber Rezende, presidente da CTB-PA,
“É inaceitável que a impunidade continue sendo a regra para crimes cometidos contra trabalhadores e trabalhadoras do campo. Investigar e levar à justiça mandantes e executores, assim como garantir o direito à terra são condições fundamentais para que haja justiça no campo e para a efetiva vigência dos direitos humanos no país”, afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.
Além das dezenove mortes imediatas, 69 pessoas ficaram feridas, algumas delas com as balas alojadas em seus corpos, que inclusive levou à fatalidade mais dois trabalhadores, elevando o número de mortos para 21 nessa violência desumana.
Parece coincidência, mas não é. “No ano em que ocorreu o massacre o governador era Almir Gabriel, do PSDB e agora Simão Jatene, do mesmo partido”, acentua Rezende. “A política de segurança pública desses governadores eleva o índice de criminalidade porque eles defendem a propriedade a qualquer custo, sem ter em conta a necessidade de quem trabalha na terra e produz nossos alimentos”.
Assista ao filme O Massacre de Eldorado dos Carajás
Além do fator regional, o golpe de Estado de 2016 agravou ainda mais os conflitos no campo. “A luta pela posse da terra se intensifica porque os latifundiários e grileiros avançam sobre as trabalhadoras e trabalhadores de armas em punho”, revela Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à igreja Católica, divulgou nesta segunda-feira (16), um estudo mostrando que ocorreram 70 assassinatos no campo em virtude do conflito pela posse da terra, em 2017, o maior número de crimes desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência. Inclusive, neste domingo (15) foi encontrado o corpo do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito com diversos tiros.
Saiba mais sobre o estudo da CPT aqui.
De acordo com a CPT somente no Pará, em 40 anos, ocorreram 947 assassinatos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, lideranças sindicais e comunitárias, quilombolas e indígenas.
O problema é que com o golpe de 2016, “os governadores de partidos de direita parecem mais preocupados em proteger o patrimônio dos mais ricos do que preservar a vida das pessoas”, acentua Rezende.
De acordo com a Anistia Internacional, os 40 municípios do sul e sudeste do Pará 30 possuem taxa de 100% de impunidade em relação aos assassinatos motivados pela luta pela posse da terra. “São raros os casos de assassinatos no campo que vão a júri, mais raro ainda que os responsáveis sejam condenados, e muito mais raro que os condenados cumpram pena”, destaca Roque.
De acordo com Rezende, a estratégia do latifúndio é a mesma que matou inúmeras lideranças como a missionária Dorothy Stang em 2005. A mesma polícia que não investigou adequadamente a morte da freira norte-americana prendeu o padre José Amaro Lopes da Silva, que a sucedeu, sobre a alegação de estar envolvido com o tráfico de drogas, mesmo sem provas.
“Para acabar com a impunidade, nós precisamos de um governo que faça a mediação dos conflitos agrários”, afirma Rezende. “O Estado dever ser elemento de solução para os conflitos, promovendo o diálogo entre as partes e mais do que isso, promovendo o bem estar de todas e todos”.
Para Vânia, “o conflito no campo só acaba no Brasil com uma reforma agrária que contemple as trabalhadoras e trabalhadores”. Ela conclui que “nós que trabalhamos no campo sabemos o que temos que fazer e como fazer, só precisamos da terra para poder produzir com tranqüilidade e em segurança”.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: João Roberto Ripper
